Para os especialistas, como as sequelas da paralisia cerebral (PC) dependem da extensão e do local da lesão, é importante que os casos sejam analisados individualmente.
"Há crianças com PC que têm atraso intelectual e outras que são capazes de tarefas como traduzir textos", explica Luiz Celso Villanova, neuropediatra da Unifesp. "O problema é que acham que todos os indivíduos que têm grave comprometimento motor também têm grave comprometimento intelectual."
Segundo a professora Walkíria de Assis, especialista em educação especial, o preconceito será vencido quando, além da reforma física das escolas, os professores forem capacitados. "Não dá para exigir sem ensinar. Ele está acostumado a uma sala com 40 alunos, não sabe o que fazer quando vê um aluno especial."
A lei brasileira diz que escolas públicas e particulares têm a obrigação de aceitar a matrícula de qualquer aluno com deficiência física desde que ele tenha capacidade para acompanhar o ensino regular. Quando o envolvimento motor é importante, a escola deve usar estratégias que viabilizem a aprendizagem.
O decreto federal 5.296, de 2004, determinou que todos os estabelecimentos de ensino proporcionassem condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. As edificações tinham até 30 meses para garantir a acessibilidade - o prazo venceu em 2007.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação disse que considera inadmissível que uma escola não faça o cadastro de um estudante e fará uma apuração para verificar se houve recusa da escola Tenente José Maria Pinto Duarte em cadastrar Natasha.
O Grupo de Atuação Especial de Proteção às Pessoas com Deficiência (Gaeppd) do Ministério Público afirma que os principais problemas apontados pelas famílias são falta de acessibilidade e transporte, projeto pedagógico inadequado e recusa de matrícula nas escolas particulares.
(Des)inclusão
25% das escolas estaduais da capital estão completamente adaptadas para receber deficientes físicos
50% da rede municipal de educação é acessível a estudantes que usam cadeiras de rodas
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