Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Para ministro do TSE, volta da doação empresarial em campanhas não é 'ideal'

Henrique Neves faz afirmação um dia após presidente da corte eleitoral defender mudança no processo de financiamento político

Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

07 Março 2017 | 12h43

RIBEIRÃO PRETO - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira, 7, não ser "ideal" o retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais a partidos e candidatos. Segundo ele, cabe ao Congresso buscar uma fonte para permitir o fomento ao processo político com transparência. Na segunda-feira, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, defendeu mudança no sistema de financiamento eleitoral. Para ele, se a lei atual não for modificada, a eleição presidencial de 2018 poderá ocorrer em um quadro de "anomia" e de "falta de controle".

"Voltar simplesmente a doação de pessoa jurídica não me parece ideal. O Congresso Nacional tem de buscar uma forma de permitir que as campanhas existam, que as pessoas possam doar, pois a política não pode ser tida como um mal", disse Neves. "Como equacionar isso é a grande discussão que estão debatendo, para tentar achar uma forma que seja ética, que permita transparência acima de tudo e que quem quiser manifestar o apoio ao seu candidato, possa fazê-lo", emendou o ministro, que participa do Congresso de Municípios da Mogiana, em Ribeirão Preto (SP).

O ministro lembrou, no entanto, que o Congresso Nacional tem até o mês de setembro para editar as novas regras a serem válidas nas eleições de 2018. Neves chegou a sugerir que seja equacionado "um meio, um sistema, onde a pessoa jurídica possa doar para um fundo, esse fundo distribuir sob a transparência" para os partidos eleitorais, mas não se aprofundou na proposta. "A fonte da doação não me parece que seria importante. O mais importante é que se tenha transparência, é acabar com o caixa 2 e dizer: quem quiser doar, doe, mas fique registrado, antes da eleição, de quem as pessoas estão recebendo dinheiro", afirmou.

Neves disse que não se posicionaria sobre o processo do TSE que julga a chapa da campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do atual presidente e então candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB), principalmente sobre a possibilidade de divisão do processo para o julgamento. "Eu não me posiciono. Se eu tiver que julgar, eu me posicionarei", disse o ministro, que deixa o cargo em 16 de abril após oito anos no TSE. "Se for pautado até lá, eu julgo. Se não for pautado, o substituto julgará da mesma forma", concluiu.

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