PUBLICIDADE

Para MPE, Cantareira já é o maior conflito pela água

Foto do author José Maria Tomazela
Por José Maria Tomazela
Atualização:

A crise na gestão hídrica do Sistema Cantareira já é apontada pelo Ministério Público Estadual como o maior conflito pela água no Brasil. De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, os interesses envolvem diretamente mais de 14 milhões de pessoas e superam proporcionalmente os conflitos gerados pela transposição do Rio São Francisco, na região nordeste. Segundo ele, a estiagem deste ano evidenciou as falhas na gestão do sistema e o risco a que estão sujeitos tanto os municípios localizados na bacia doadora, formada pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, como a população abastecida pela receptora, a Bacia do Alto Tietê e Região Metropolitana de São Paulo.O Cantareira foi construído em 1974 para auxiliar no abastecimento público da Grande São Paulo, mas até agora não houve redução de dependência da Bacia do Alto Tietê em relação à bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), segundo o promotor. Ações previstas no Plano Diretor de Aproveitamento Hídrico da Macrometrópole Paulista, como a captação de água em outros sistemas, não foram efetivadas. "As consequências incidem em maior gravidade e proporção para a bacia doadora", afirmou. Além de vários municípios já terem adotado o racionamento, ocorreram mortandades de peixes por falta de água, como a que matou seis mil toneladas de várias espécies no Rio Piracicaba em fevereiro.Uma das propostas da promotoria é que a outorga tenha o prazo reduzido de dez para cinco anos. "O MPE pleiteia a retomada das discussões da renovação da outorga no Sistema Cantareira em novas bases, nas quais se estabeleçam mecanismos claros e objetivos quando às regras operativas, bem como as condicionantes a serem cumpridas". Segundo ele, busca-se incluir na proposta guia definida pela Agência Nacional de Águas (Ana) visando à renovação, entre outras questões, vazões progressivas para a Bacia do PCJ, buscando manter as vazões ecológicas - mínimas condições ambientais para a sobrevivência dos peixes -, e possibilidade de fazer frente ao crescimento econômico da região, que já cresce em índices mais elevados que a Região Metropolitana de São Paulo.O governo paulista não se manifesta oficialmente, mas não mostra interesse em alterar as proporções na divisão da água. Até este domingo, 9, a Região Metropolitana utilizava 31 mil litros de água por segundo, enquanto as regiões de Piracicaba e Jundiaí recebiam 4 mil litros por segundo. A partir desta segunda-feira, 10, a Grande São Paulo passa a receber 27,9 mil litros e o interior, 3 mil litros. O governo promete construir até 2018 as barragens de Duas Pontes, em Amparo, e de Pedreira, no município do mesmo nome, para aumentar o suprimento de água nas regiões de Campinas e Piracicaba.O MPE tem dúvida em relação ao cumprimento do prazo e quer assegurar a construção do anel adutor, ainda não contratado pelo governo. As audiências públicas para renovar a outorga, que vence no dia 5 de agosto, foram suspensas em razão da crise no abastecimento. "Este cenário de escassez hídrica decorre, em grande parte, da falta de planejamento e do descumprimento das condicionantes da outorga de 2004", disse Castanheiro. Segundo ele, as discussões devem ser estendidas ao Estado de Minas Gerais, onde estão as nascentes que abastecem o Cantareira. "É premente que tais questões sejam discutidas com toda a sociedade."

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.