Perícia médica para docentes da rede paulista tem nova regra

Objetivo, de acordo com governo, é reduzir o volume de professores que se afastam das aulas por motivo de doença

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

12 Maio 2012 | 03h02

O governo do Estado de São Paulo mudou as regras de perícias médicas para servidores da Educação para tentar, entre outras coisas, reduzir o volume de professores com licença do trabalho por motivo de doença. Em decreto publicado ontem no Diário Oficial, a Secretaria Estadual de Educação fica autorizada a realizar as perícias.

Afastamentos justificados por atestado é um dos motivos para a falta de professores na rede estadual de São Paulo. O problema tem sido enfrentado na rede, que já teve de liberar a convocação de profissionais reprovados em exame aplicado pelo Estado. Segundo informações da pasta, o déficit é de 0,6%.

Grande parte das perícias realizadas no Estado é de servidores ligados à Educação - a rede de São Paulo tem cerca de 200 mil professores. Nos últimos anos, a pasta já registrou cerca de 25 mil afastamentos de professores por motivo de saúde em apenas um mês.

Até agora, apenas o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), ligado à Secretaria de Gestão Pública, era responsável por todo o trabalho. O decreto vai desafogar o departamento e agilizar os atendimentos no Estado.

Para realizar as perícias dentro nessa nova sistemática, a Secretaria Estadual da Educação abrirá processos licitatórios para contratação de serviços médicos. Ainda não há previsão de quando ocorrerá essas contratações e nem quanto vai custar esse novo serviço.

Vantagens. A Secretaria de Educação também argumenta que o novo decreto traz maior eficiência na realização das perícias, permitindo que esses procedimentos sejam realizados nas próprias regiões onde atuam seus servidores.

"Desse modo, serão beneficiados os professores e demais funcionários da rede estadual de ensino e também os alunos, uma vez que a redução do absenteísmo dos docentes proporcionará melhores condições para o aprendizado", cita nota divulgada ontem pela pasta.

Outra vantagem decorrente da implantação desse novo modelo, segundo o governo, é o foco na readaptação do servidor, especialmente do professor, em vista da especificidade da rotina de trabalho do magistério.

A readaptação ocorre quando o professor, por motivo médico, é tirado da sala de aula e assume outra função na escola.

Eficiência. O novo modelo vai permitir que a pasta tenha informações mais atualizadas sobre esses profissionais e suas condições. De acordo com a secretaria, isso vai viabilizar maior eficiência no planejamento de recursos humanos.

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