Pesquisa constata venda de antibiótico sem receita médica

Levantamento em 104 farmácias de 11 cidades brasileiras mostra que todos os estabelecimentos praticam irregularidade

Mariana Mandelli, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2010 | 00h00

Pesquisa inédita comprovou a facilidade de comprar antibióticos sem receita. Em todas as 104 farmácias de 10 Estados consultadas pelo estudo, obtido com exclusividade pelo Estado, foi possível obter os medicamentos.

O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com oito entidades. A pesquisa contou com o apoio do Fundo de Direitos Difusos e do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Os 104 estabelecimentos ficam em 11 cidades: São Paulo (SP), Santo André (SP), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Tubarão (SC), Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Jequié (BA), Belém (PA) e Recife (PE). As 104 drogarias visitadas pelo Idec pertencem a 76 empresas - entre elas, Droga Raia, Drogaria Onofre, Carrefour, Drogão, Drogaria São Paulo e Farmácia Preço Popular.

No Brasil, os antibióticos são classificados como tarja vermelha, grupo que compreende os medicamentos que só devem ser vendidos mediante a apresentação de prescrição médica - por essa razão, eles não são encontrados nos balcões das drogarias.

"Nosso objetivo é chamar a atenção para as consequências de uma prática ilegal, sobre as quais os órgãos reguladores atuam timidamente, favorecendo a exposição dos consumidores a riscos à sua saúde", explica Mirtes Peinado, gerente de testes e pesquisas do Idec. Segundo ela, o resultado da pesquisa não surpreende. "Os estabelecimentos farmacêuticos se transformaram em verdadeiros supermercados e lojas de conveniência, onde o medicamento é uma mercadoria como outra qualquer."

Perigos. O uso indiscriminado e a automedicação de antibióticos acarretam diversos riscos para a saúde, como intoxicação e atraso no diagnóstico. Além disso, há o crescimento da resistência bacteriana aos medicamentos - um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostrou que, em países de baixa e média renda, a resistência aos antibióticos de primeira linha fez com que 70% das infecções neonatais não fossem tratadas.

Para o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, os pacientes deveriam confiar no sistema de saúde, e as drogarias, cumprir a lei. "Já existem resoluções e elas são claras", afirma. De acordo com ele, a Anvisa deve debater, na próxima semana, a norma que exige a cópia do receituário e o registro do antibiótico no sistema, no ato da compra. "Nós nos vemos obrigados a transformar o antibiótico em um produto controlado."

Em nota, o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Barreto, afirma que "a venda sem receita é sintoma da falta de acesso e de políticas públicas de reembolso de medicamentos". Segundo ele, o problema é de gestão pública, com a falta de médicos no serviço público, e da sociedade.

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