Petrobras reforça estrutura contra vazamentos de óleo

O vazamento de petróleo da BP no Golfo do México e o crescimento da produção brasileira levaram a Petrobras a iniciar um programa de reforço de sua estrutura de contenção de derramamentos no País. Segundo o gerente executivo de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da companhia, Ricardo Azevedo, a empresa decidiu comprar mais 50 quilômetros de barreiras e manter um estoque de dispersantes em território nacional. O governo pretende divulgar ainda este mês a minuta do decreto que cria o novo Plano Nacional de Contingência.

NICOLA PAMPLONA, Agência Estado

16 de setembro de 2010 | 18h23

"Estamos comprando 50 quilômetros de barreiras, o que significa um aumento de 35% sobre nossa capacidade atual, por conta do aumento das exigências após o acidente da BP", informou Azevedo, em palestra sobre o tema na Rio Oil & Gas. Além disso, a empresa iniciou um programa de reavaliação de todas as estruturas marítimas de produção de petróleo, para identificar a possibilidade de acidentes e planejar medidas de contenção. A companhia tem hoje nove centros de defesa ambiental espalhados pelo País.

Azevedo contou que a companhia teve dificuldades recentemente para importar dispersantes e por isso decidiu aumentar o estoque nacional. Segundo ele, a importação foi decidida após a ocorrência de um pequeno vazamento na Bacia de Campos. "Não sabíamos o tamanho e, por precaução, decidimos importar dispersantes. Mas o avião ficou parado uma semana em Manaus para o desembaraço da carga", recordou o executivo.

A dificuldade para trazer equipamentos em caso de emergência é um dos temas que serão tratados pelo novo Plano Nacional de Contingência, em elaboração pelo governo. "O plano prevê a definição de papéis e uma maior coordenação entre as diversas áreas do governo. O Ministério da Fazenda, por exemplo, participará com o objetivo de melhorar os procedimentos de importação emergencial", comentou o secretário executivo substituto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Volney Zanardi Junior.

Zanardi Junior já tem uma cópia da minuta do decreto em mãos, mas preferiu não divulgar detalhes enquanto as negociações com os diversos envolvidos não estiver concluída. A expectativa é que o texto vá para consulta pública até o final do mês. O MMA deve ser o coordenador geral das ações de contenção quando o plano for posto em prática - apenas em casos de acidente de grande porte. O comitê coordenador contará ainda com outros ministérios e agências reguladoras.

Segundo Zanardi, o objetivo principal é estabelecer critérios de atuação de cada órgão envolvido. Além disso, o MMA quer aprimorar a convergência entre as diversas legislações estaduais e federais sobre o tema. O governo trabalha ainda em dois outros decretos relacionados à questão ambiental no setor de petróleo, em um processo que vem sendo chamado de novo marco regulatório ambiental para o setor de petróleo.

Um deles cria a avaliação ambiental prévia das áreas petrolíferas, definindo aquelas que poderão ser licitadas e aquelas de maior interesse ambiental. O objetivo é evitar a licitação de áreas que terão dificuldades para receber licença. O segundo decreto define critérios para o licenciamento ambiental das áreas, com o objetivo de simplificar os procedimentos. "Não precisamos, por exemplo, fazer avaliações sobre impacto na pesca artesanal da exploração de petróleo a 300 quilômetros da costa", explicou Zanardi.

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