Petrobras terá pelo menos 30% dos blocos do pré-sal

A Petrobras terá pelo menos 30 por cento de participação acionária nos blocos ainda não licitados no pré-sal, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

REUTERS

14 Agosto 2009 | 21h04

Assim, destacou o ministro, a Petrobras será operadora de todos os blocos e receberá ao menos 30 por cento do que os consórcios tiverem direito --excluindo a parte que será da União a ser definida em leilão.

"No edital de licitação, já constará que a Petrobras, junto com os ganhadores, sejam eles quem forem, terá 30 por cento da participação dos ganhadores", afirmou Lobão a jornalistas, após deixar reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do novo marco regulatório do setor.

"A Petrobras poderá participar da licitação de todos os blocos, e aí ela pode ter 40 por cento, 50 por cento ou ganhar sozinha", acrescentou.

Lobão confirmou que será criada uma empresa estatal para gerir os recursos da União que vierem do pré-sal. Relatou, entretanto, que o governo decidiu criar apenas um fundo soberano, que investirá na área social e em infraestrutura.

"Este fundo aplicará recursos também no exterior com caráter de fundo soberano", explicou.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a proposta do governo para o novo marco regulatório do setor está praticamente pronta. Mas faltam alguns detalhes.

Um deles é a questão do pagamento de royalties para os Estados, a qual será debatida em reunião na segunda-feira.

O presidente Lula também pediu que os ministros Lobão e Dilma Rousseff (Casa Civil) consultem empresários e sindicalistas sobre as novas regras. O Executivo ouvirá ainda os líderes dos partidos da base aliada.

"O cronograma que nós havíamos estabelecido ficou adiado por uma semana", comentou Lobão, em referência ao plano do governo de anunciar as regras na próxima semana.

Depois de concluído, o marco regulatório do setor de petróleo será enviado ao Congresso por meio de três projetos de lei ordinária em regime de urgência.

(Por Fernando Exman)

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