Petroleiras preferem modelo de concessões no pré-sal, diz IBP

Uma entidade brasileira que representa as companhias petrolíferas afirmou nesta quinta-feira que o país deveria manter o sistema atual de concessões, sinalizando resistência à intenção do governo de rever o marco regulatório do setor.

BRIAN ELLSWORTH, REUTERS

27 Agosto 2009 | 22h24

Na próxima segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará ao Congresso uma proposta que deverá descartar o modelo de concessões e adotar o regime de partilha, no qual o óleo extraído é dividido entre a empresa privada e a União, ampliando o controle do governo sobre as reservas de petróleo na camada pré-sal.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) não fez comentários sobre as versões preliminares sobre os projetos do marco regulatório do pré-sal, mas apoiou o modelo vigente de concessões.

"O IBP defende a manutenção, com alguns ajustes, do modelo de concessão atual --competitivo, transparente e estável", afirma a organização em comunicado após encontro com representantes do governo, incluindo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A entidade representa as principais companhias do setor petrolífero brasileiro, incluindo Repsol, BG, Exxon Mobil, Chevron, e Petrobras, de acordo com uma porta-voz do grupo.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, apoia a mudança para o regime de partilha.

A proposta de um novo marco regulatório já enfrenta resistência de parlamentares de Estados produtores de petróleo que se beneficiam sob o modelo atual, mas teriam futuras receitas reduzidas com a proposta de partilha dos royalties do petróleo extraído do pré-sal se ela for aprovada pelo Congresso.

Investidores temem uma longa batalha no Congresso, que poderia se arrastar até o próximo ano, às vésperas das eleições.

Segundo o IBP, "uma das preocupações da indústria é a possível tramitação dos projetos de lei em regime de urgência constitucional, no qual a indústria e outros setores da Sociedade Civil terão apenas 90 dias para apresentar emendas e obter suas aprovações, enquanto a comissão interministerial levou cerca de 14 meses para elaborar a proposta a ser enviada ao Congresso".

A entidade argumenta que o governo deve trabalhar por um modelo que garanta investimento suficiente para desenvolver as imensas reservas de petróleo do país.

"O tema em discussão é complexo e afetará gerações futuras de brasileiros", afirma o comunicado.

No regime de partilha, o governo detém as reservas e recebe parte do óleo extraído como pagamento das companhias, enquanto o regime de concessões prevê que as companhias sejam proprietárias do petróleo e paguem impostos sobre a produção.

De acordo com especialistas, os dois modelos podem proporcionar um sistema equilibrado que forneça incentivos ao investimento privado e garanta ao Estado uma fatia justa das receitas.

Autoridades do governo dizem que querem fazer da Petrobras a única operadora dos novos projetos no pré-sal. Sob as propostas em discussão, a estatal teria pelo menos 30 por cento de participação em todos os blocos, afirma Lobão.

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