PF prende 12 acusados de fraude no Detran-RS

Pelo menos 12 pessoas já foram presas hoje durante a Operação Rodin, da Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Receita Federal. A operação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002.A PF não divulgou o total de mandados de prisão que serão cumpridos. Os 252 policiais federais e 46 servidores da Receita Federal envolvidos na operação também vão cumprir 43 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.De acordo com as investigações, o órgão contratava, sem licitação, aFundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) da Universidade Federal deSanta Maria (UFSM). Esta fundação seria a responsável pela avaliação teórica e prática para habilitação de condutores de veículos automotores, e usava a estrutura física e os servidores da universidade.De acordo com a PF, esse tipo de contratação só é permitida para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, mas os responsáveis legais burlavam a legislação e efetuavam a subcontratação de empresas que prestavam serviços superfaturados ou inexistentes.Funcionários dessas empresas eram ligados, indiretamente, a determinados dirigentes do órgão estadual, os quais eram responsáveis pelas licitações ou pela dispensa delas, e que recebiam benefícios pecuniários indevidos em razão do esquema.

SOLANGE SPIGLIATTI, Agencia Estado

06 de novembro de 2007 | 10h20

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