PF prende procurador federal em ação ambiental em RO

A Polícia Federal prendeu hoje em Rondônia o Procurador Federal com atuação no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Estado, o Assessor Jurídico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente(Sedam), um advogado e empresários madeireiros durante a Operação Savana, com o objetivo de reprimir a exploração ilegal de madeira, a corrupção de servidores públicos federais e estaduais.Cerca de 160 policiais federais cumpririam 10 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. Após investigação de nove meses, a Polícia Federal identificou a existência de quatro grupos criminosos. Um dos grupos identificados agia na Sedam, com servidores promovendo a expedição de inúmeras licenças ambientais indevidas, que causaram grande degradação ambiental, em troca de pagamentos indevidos.O grupo criminoso, por meio do sistema informatizado da Sedam, lançava créditos fictícios de essências madeireiras, possibilitando o envio de madeira para fora do Estado extraída ilegalmente. A atuação de um assessor jurídico da Sedam, através de emissão de pareceres previamente acertados, diminuía o valor de multas aplicadas pela fiscalização.Outro grupo atuou na época da transferência dos sistema de controle ambiental do Ibama para a Sedam. Em levantamentos preliminares elaborados em apenas cinco cidades do Estado, foram inseridos indevidamente no sistema da Sedam cerca de 150 mil metros cúbicos de madeira. A mercadoria era enviada para fora do Estado por meio de compra e venda de notas fiscais "frias" e guias florestais adulteradas.Outro grupo identificado pela investigação da PF atuava na Superintendência do Ibama em Porto Velho, tendo como pilar um Procurador Federal em exercício na autarquia, o qual possibilitava, mediante acerto financeiro, a liberação de empresas lacradas, diminuição do valor de multas e invalidação de autos de infrações.

SOLANGE SPIGLIATTI, Agencia Estado

05 de junho de 2008 | 12h07

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