Pitta não paga pensão e deve se apresentar à Justiça

O juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo, decretou na quarta-feira a prisão do ex-prefeito Celso Pitta por uma dívida de cerca de R$ 100 mil - que acumulou por atraso no pagamento de cinco meses da pensão alimentícia de sua ex-mulher, Nicéa Camargo do Nascimento. Segundo o advogado de Nicéa, Alexandre Slhessarenko, ontem a polícia tentou cumprir a ordem de prisão do ex-prefeito, mas ele não estava em casa. Para a polícia, o ex-prefeito está foragido. ?A situação de Nicéa é periclitante. Ela já perdeu um apartamento e tem dificuldades básicas?, afirmou Slhessarenko. ?A ordem de prisão foi a única maneira encontrada para tentar fazer o ex-prefeito cumprir suas responsabilidades.? Pitta e seus advogados não foram encontrados para comentar a ação. Trata-se de mais um episódio judicial pós-separação. Em novembro de 2000, a Justiça fixou em R$ 5 mil mensais o valor da pensão alimentícia que deveria ser paga a Nicéa pelo ex-prefeito, conforme decisão da juíza Cláudia de Lima Menge, da 5.ª Vara da Família. O Ministério Público Estadual (MPE) ficou surpreso com o valor fixado e abriu uma investigação. Isso porque, de acordo com o Código de Processo Civil, a pensão deveria ser calculada em obediência à necessidade de quem reclama e à possibilidade de quem vai pagar. A jurisprudência determina a fixação do montante em 33% do salário recebido ou sobre o padrão de vida comprovado. Mas Pitta declarava salário líquido de R$ 4.710. Ele chegou a solicitar redução do valor à Justiça, mas não foi atendido. Em 2005, a briga pela pensão voltou aos jornais. A ex-primeira-dama disse que seu ex-marido lhe devia mais de R$ 200 mil em pensão. Nicéa enfrentava ação de despejo de seu apartamento nos Jardins, por causa do atraso no pagamento da taxa de condomínio - a dívida seria de R$ 75 mil. Pitta, na época, afirmou estar cumprindo o acordo feito na Justiça. Resposta O feriado da Consciência Negra é o argumento do ex-prefeito Celso Pitta para não ter sido encontrado em sua casa na quarta-feira. "Não estou foragido. Fui procurado bem na véspera do feriado e, como boa parte da população, também viajei para fora da cidade", explica Pitta, que, no entanto, não quis revelar ao jornal O Estado de S. Paulo onde estava no momento em que entrou em contato por telefone com a reportagem. Irritado, o ex-prefeito disse que não concorda com o valor da pensão e já entrou com pedido na Justiça para revê-lo, já que está separado há cerca de dez anos de Nicéa e constituiu outra família. Pitta garante ainda que retornará a São Paulo na segunda-feira e ficará à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento. "Discordo também de que Nicéa esteja passando por dificuldades, como diz o advogado dela", disse, referindo-se à declaração de Alexandre Slhessarenko de que a situação da ex-mulher é "periclitante", pois já perdeu um apartamento e tem "dificuldades básicas". "Recentemente, ela ganhou uma ação contra o senador Antônio Carlos Magalhães por danos morais e ataque à honra no valor de R$ 100 mil", contou o ex-prefeito, acrescentando que o pedido de prisão é muito mais de ordem política que familiar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BRUNO PAES MANSO, VITOR HUGO BRANDALISE E ALLINE DAUROIZ, Agencia Estado

22 Novembro 2008 | 17h48

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