Planalto vai liberar emendas parlamentares em abril--fontes

O Planalto decidiu agilizar a liberação de emendas parlamentares para abril na tentativa de conseguir aplacar a crise com partidos aliados no Congresso e tentar aprovar três propostas que considera importantes já nesta semana, afirmaram à Reuters fontes do governo.

ANA FLOR, REUTERS

19 Março 2012 | 16h24

A negociação da liberação dos chamados restos a pagar e valores empenhados em 2011 foi intensificada no final da última semana.

O movimento do Planalto veio a reboque do acirramento das relações com parlamentares, em consequência da troca feita pela presidente Dilma Rousseff de líderes do governo na Câmara e no Senado. A situação ameaçava a aprovação de propostas consideradas prioritárias pelo governo.

A negociação é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), lado a lado com o gabinete da presidente. Segundo uma fonte que participou das negociações, além de restos a pagar, o governo pode sinalizar com mais empenhos.

"O governo vai ter que liberar bem mais (do que restos a pagar) para fazer as coisas andarem, porque a situação no Congresso está difícil", disse a fonte, que participou das discussões do governo.

Uma fonte do Planalto afirma que o foco é definir as liberações de restos a pagar, que podem ser utilizados imediatamente para projetos nas bases eleitorais dos parlamentares. As emendas são previstas em lei, mas o governo pode liberar na medida em que achar conveniente.

"Esta é uma tática antiga: o governo congela emendas e libera emendas a conta-gotas quando tem problemas no Congresso", disse um deputado do PMDB.

As fontes confirmam que já havia previsão de liberação de receitas antes de junho, quando a lei eleitoral proíbe repasses por causa das eleições municipais de outubro. A presidente decidiu segurar o processo quando a recondução do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, foi rejeitada no Senado.

A não-recondução de Figueiredo, creditada pelo Planalto a uma infidelidade do PMDB, que com o PT teria maioria para aprovar a indicação, levou a presidente a mudar seus interlocutores no Congresso. A troca de Romero Jucá, no Senado, e de Cândido Vaccarezza, na Câmara, aumentou a insatisfação na base aliada.

Além de reclamar da falta de interlocução com ministros e com a própria presidente, aliados se queixam da liberação lenta dos recursos reservados para emendas parlamentares. Um agravante foi o fato de o contingenciamento orçamentário divulgado no início do ano ter sacrificado, no papel, 100 por cento dos 20 bilhões de reais destinados a esse fim.

Uma fonte da área econômica do governo afirma que as liberações respondem a um ritmo que acompanha a arrecadação mensal do governo.

"Se a presidente não libera emendas, é intransigente. Se libera, está cedendo à pressões da política pequena", disse a fonte.

Entre as propostas que o governo espera aprovar ainda nesta semana estão a Lei Geral da Copa e uma Medida Provisória sobre tributos, ambas na Câmara, e, no Senado, uma MP que institui a Política Nacional de Defesa Civil -que tranca a pauta da Casa- e o Funpresp -fundo de pensão complementar dos funcionários públicos.

Já o Código Florestal é um tema que o governo prefere que não seja votado nas próximas semanas, por considerar que uma derrota agora seria iminente.

(Edição de Eduardo Simões)

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