Planeta

MPF quer suspensão da queima da cana na região de Ribeirão Preto

, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2010 | 00h00

O procurador da República em Ribeirão Preto, Andrey Borges de Mendonça, entrou na sexta-feira com recurso, com pedido de liminar, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, contra decisão do juiz da 6.ª Vara Federal de Ribeirão, César de Moraes Sabbag. O juiz indeferiu o pedido para que a Justiça suspendesse imediatamente todas as licenças para queima da cana-de-açúcar na região.

Mendonça aponta que o estado de alerta, por causa da baixa umidade do ar (Ribeirão Preto teve 12% de umidade), deve ser levado em consideração para suspender todas as licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente para a queima controlada da palha de cana em 52 cidades.

Desde a semana passada, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu as queimadas em todo o Estado. A ação inicial do Ministério Público Federal (MPF) foi proposta em 12 de agosto, mas o juiz Sabbag indeferiu a liminar solicitada nove dias depois.

O magistrado entendeu que a procuradoria não provou que as queimadas de cana seriam ilegais ou abusivas.

Apesar dos acordos firmados no Estado sobre as queimadas, o procurador acredita que elas violam a Constituição e causam danos ao meio ambiente e à população. Na ação, Mendonça pede ainda que queimadas só sejam autorizadas após estudo de impacto ambiental.

AMAZÔNIA

Cidades que desmatam terão US$ 6,5 milhões

Cinco municípios da Amazônia considerados prioritários no combate ao desmatamento oficializaram ontem, em Brasília, uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implementar projeto de assistência técnica para realização de Cadastro Ambiental Rural (CAR). As cidades escolhidas são Feliz Natal, Brasnorte e Juína (MT), Santana do Araguaia e Marabá (PA). Os municípios fazem parte da lista de 42 municípios que mais desmatam a região amazônica. O projeto-piloto será executado até julho de 2011. Serão US$ 3,5 milhões em recursos de doação do Banco Mundial e contrapartida de US$ 3 milhões do Brasil e parceria da ONG The Nature Conservancy (TNC) para sua execução.

CANADÁ

Exploração de óleo contamina manancial

Estudo da Universidade de Alberta, no Canadá, alerta que a exploração de petróleo em areias betuminosas está contaminando os mananciais com metais pesados. Cientistas encontraram altos índices de mercúrio no Rio Athabasca. O estudo, publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences, contradiz o discurso dos petroleiros de que não há riscos. /ANDREA VIALLI e BRÁS HENRIQUE, com EFE

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