Planeta

Imóvel "verde" tem desconto de IPTU em São Vicente

, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2011 | 00h00

A Prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, pretende estimular a consciência ecológica mexendo no bolso dos contribuintes: quem provar que seu imóvel atende a critérios de sustentabilidade vai receber descontos de até 23% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aprovada no fim de 2010, a lei municipal que instituiu o "IPTU Verde" foi regulamentada neste mês e os descontos valem a partir de 2012.

Em São Vicente, o IPTU das construções é calculado considerando 1,3% do valor venal do imóvel, mas com a nova lei a alíquota pode baixar para até 1% do valor venal, dependendo dos critérios verdes que o imóvel atender. Por exemplo, se uma nova construção utilizar tijolos ecológicos, a alíquota baixa 0,1%; se mais de 15% do lote mantiver áreas de solo permeáveis, o desconto é de 0,07% da alíquota.

Ao todo, a lei estabelece 22 critérios de sustentabilidade que estimulam o uso de tecnologias que ajudam na redução do consumo de água, energia elétrica e produção de resíduos.

O secretário do Meio Ambiente de São Vicente, Alfredo Moura, explica que para pleitear o desconto basta o contribuinte procurar a secretaria até 30 de julho para protocolar o pedido de vistoria. Também é preciso que o imóvel esteja ligado à rede de esgoto e o contribuinte não esteja inadimplente.

O prefeito de São Vicente, Tércio Garcia (PSB), diz que, embora não seja possível quantificar quantas pessoas vão aderir ao IPTU verde, a expectativa é de que toda a cidade se adapte. "Nosso objetivo é fazer as pessoas pensarem na importância de medidas que caminhem para um mundo mais sustentável."

MATA ATLÂNTICA

Pacto pela restauração do bioma ganha reforço

Helena Carrascosa, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) será a coordenadora do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica para os próximos dois anos. Com a coordenação, a SMA, que é signatária do pacto desde seu lançamento, assume a responsabilidade de apoiar a consolidação do movimento. "O pacto tem uma meta ambiciosa de restauração e a SMA pretende que o Estado de São Paulo contribua de forma decisiva para alcançá-la", diz. A meta do pacto é a restauração de 15 milhões de hectares de florestas até o ano 2050, distribuídos em planos anuais.

ÁGUA

ANA lança edital para ações de conservação

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu chamada pública para a seleção de projetos de conservação de água e solo. A seleção dará até R$ 500 mil a projetos que contribuam para o aumento da oferta e melhoria da qualidade da água. Até 15 de julho, órgãos municipais e estaduais poderão enviar suas propostas. Haverá a seleção de pelo menos 12 projetos - 6 ações de conservação que se enquadrem no pagamento por serviços ambientais (PSA) - e 6 iniciativas em bacias hidrográficas degradadas. Informações em ana.gov.br. / AFRA BALAZINA, ANDREA VIALLI e REJANE LIMA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.