Plano de reeleição de Ortega causa tensão

Disputa entre aliados e opositores ganha as ruas

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

22 de novembro de 2009 | 00h00

Já é polêmica a aprovação de reeleições ilimitadas por meio de um referendo - caso da Venezuela. Na Nicarágua, para complicar ainda mais, o presidente Daniel Ortega quer fazer essa mudança constitucional por meio de uma obscura artimanha legal. Tal projeto desatou uma escalada de tensões no país.

Mais de 50 mil pessoas marcharam ontem pacificamente pelas ruas de Manágua, protestando contra os planos de reeleição de Ortega. Apoiadores do presidente desfilaram pedindo "novas vitórias sobre a direita".

No último dia 29, aliados de Ortega atacaram com morteiros a Embaixada dos EUA em Manágua depois de o embaixador Robert Callahan questionar a estratégia do presidente para permanecer no poder. A oposição e setores da sociedade civil, que em maio mobilizaram-se para denunciar fraudes nas eleições municipais (os sandinistas conquistaram 109 das 146 prefeituras), denunciaram um "golpe".

"Ortega está tentando seguir o caminho do presidente venezuelano Hugo Chávez", disse ao Estado o analista político Carlos Tunnermann, um dos organizadores da manifestação opositora. "A diferença é que a popularidade dele é menor e ele não tem tantos recursos para comprar apoio. Por isso, não pode correr o risco de tentar aprovar a reeleição por referendo."

Um dos líderes da Revolução Sandinista, em 1979, que derrubou 43 anos de ditadura da família Somoza, Ortega foi eleito presidente em 1984 e ficou quatro anos no poder. Voltou a ser eleito em 2006 com apenas 38% dos votos. Como hoje seus índices de aprovação não passam de 35%, seu trunfo é mesmo o apoio do Conselho Supremo Eleitoral (CSE) e de parte do Judiciário.

No mês passado, seis juízes sandinistas da sala constitucional da Suprema Corte simplesmente declararam ser "inaplicável" o Artigo 147 da Constituição, que impede reeleições consecutivas e limita a dois o número de mandatos no Executivo.

A decisão, que também beneficia os 109 prefeitos sandinistas, foi tomada após um pedido de revisão feito pelo próprio Ortega. Três desses magistrados nem sequer eram membros permanentes da sala constitucional - na verdade, participaram da deliberação como suplentes de opositores. E, dias depois, o próprio presidente da Suprema Corte, Manuel Martínez, declarou a decisão ilegal. Mas Ortega não voltou atrás. "Essa decisão está gravada em pedra e é inapelável", disse o presidente. "Se nós estamos tão mal como dizem, por que se preocupam? Nas eleições o povo escolhe."

Segundo a sala constitucional, agora cabe ao CSE decidir se o presidente pode concorrer ou não. Para juristas opositores, a última palavra é da Suprema Corte - que revogaria a medida. "A indecisão refletirá nas ruas e podemos ter mais conflito", diz a cientista política Isabel Marina Siria.

Segundo a analista, o descontentamento de parte da população não é só com a tentativa de Ortega de aprovar a reeleição, mas também com o uso da máquina estatal por seus aliados e o fato de o presidente estar ampliando seu controle sobre diversas instituições. "Ele controla mais da metade dos meios de comunicação do país", diz Mario Medrano, da Universidade Centro-americana.

Também contribuem para a tensão as dificuldades econômicas do país: crise financeira global, cortes na ajuda dos EUA por causa das suspeitas de fraude eleitoral e condições climáticas desfavoráveis. "O que evita uma explosão de violência é a memória do horror da guerra civil dos anos 80", diz Síria.

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