PM do Rio sequer iniciou investigação sobre excessos

Uma semana após a manifestação que arrastou cem mil pessoas pela Avenida Rio Branco, no Rio, mas que terminou em vandalismo na Assembleia Legislativa (Alerj), a Polícia Militar (PM) sequer iniciou uma investigação sobre as denúncias de excessos supostamente cometidos por policiais do Batalhão de Choque.

LUCIANA NUNES LEAL E MARCELO GOMES, Agência Estado

24 de junho de 2013 | 18h14

Imagens publicadas pela imprensa mostram policiais atirando para o alto com um fuzil e uma pistola. Na sexta-feira, 21, um dia após o protesto do qual participaram 300 mil manifestantes e que terminou em pancadaria em frente à sede da prefeitura, na Avenida Presidente Vargas, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, prometeu que denúncias de uso excessivo de força por PMs seriam investigadas.

Na ocasião, funcionários e pacientes do Hospital Municipal Souza Aguiar reclamaram que policiais usaram bombas de gás de pimenta nas proximidades da unidade. A fumaça teria subido até o sétimo andar, onde fica a pediatria. A PM informou nesta segunda-feira que ainda está em análise um "estudo de caso", e que nada foi encaminhado à Corregedoria para ser apurado oficialmente.

Enquanto isso, o Ministério Público (MP) do Rio abriu dois inquéritos para investigar a atuação da PM nas manifestações. Um procedimento vai apurar, criminalmente, responsabilidades de policiais, individualmente. Um inquérito civil investigará a regularidade dos procedimentos da corporação em ações de controle de distúrbios, como o emprego de armas letais e não letais.

"Estamos compilando todas as denúncias de abuso, que vêm da imprensa, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Defensoria Pública e de outros órgãos. Oficiamos a Corregedoria da PM pedindo que nos remetam qualquer procedimento sobre esse tema. Também solicitamos ao comando do 5.º Batalhão e do Choque os nomes dos policiais que estavam de serviço no dia da invasão à Alerj. Em seguida, todos os envolvidos serão ouvidos em depoimento", afirmou o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, que preside a investigação criminal.

Quatro manifestantes que dizem terem sido vítimas de excesso da polícia na Alerj serão levados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB para depor na Justiça Militar, nesta quarta-feira, 26. A comissão prepara um documento a ser enviado ao MP com relatos de abusos cometidos pela PM durante as manifestações da semana passada. Fragmentos do material usado pela polícia, até mesmo o frasco de uma bomba de gás lacrimogêneo com validade vencida, também serão encaminhados aos promotores. A OAB também cobra da polícia agilidade na identificação e punição dos responsáveis por atos de vandalismo e pela agressão aos manifestantes que levavam bandeiras de partidos.

"A polícia do Rio de Janeiro é de enfrentamento, de repressão, de guerra. Tem muito o que aprender para ser uma polícia da cidadania. Foi dura quando não deveria ser, prendeu estudantes que não tinham relação com atos de vandalismo e foram acusados de formação de quadrilha, e foi leniente e omissa quando deveria ter sido dura. Tinha de ter prendido em flagrante (durante a invasão e depredação) na Alerj", criticou o presidente da OAB do Rio, Felipe Santa Cruz.

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