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PMDB prepara projeto de reajuste do mínimo para PIB nulo

Embora deva votar na sua quase totalidade a favor da proposta do governo que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até 2015, o PMDB pretende apresentar na próxima semana um projeto de lei para tratar dos casos em que não houver aumento real.

REUTERS

23 de fevereiro de 2011 | 18h03

Segundo o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a matéria sugere "uma salvaguarda" para quando o crescimento do PIB de dois anos anteriores ao reajuste for nulo.

O projeto do governo de valorização do mínimo, aprovado na Câmara e em votação no Senado nesta quarta-feira, considera o PIB de dois anos antes e a variação da inflação para o cálculo do valor do reajuste.

Uma das reclamações das centrais sindicais é que o aumento do mínimo em 2011 não terá aumento real, uma vez que o PIB de 2009, por reflexo da crise econômica global, praticamente zerou. O governo propõe mínimo de 545 reais para este ano, com reajuste apenas pela inflação.

"(O projeto) servirá para que quando não houver crescimento da economia ou crescimento zero, haja uma regra para reajustar o salário", disse o senador.

O governo argumenta que está cumprindo acordo feito com as centrais sindicais em 2006 e defendendo a austeridade nas contas públicas e a necessidade de cortes de gastos.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, para cada 1 real de aumento do salário mínimo, o impacto no Orçamento é de 300 milhões de reais --cálculo que o governo se utiliza para defender sua posição.

APOIO

A expectativa da bancada do PMDB, que conta com 19 senadores, para a votação no Senado é que apenas um ou dois senadores devem votar contra a proposta do governo. Um dos parlamentares da legenda que têm demonstrado resistência ao valor é o senador Roberto Requião (PR).

"Fizemos um apelo para o Requião votar com o governo hoje, na reunião da bancada", afirmou o líder a jornalistas, completando que o senador Jarbas Vasconcelos (PE), que já se declarou contrário aos 545 reais, não participou do encontro.

"(O PMDB) é um aliado cuja responsabilidade só aumenta, porque além de participar do governo, nós temos o vice-presidente da República", afirmou Renan, referindo-se a Michel Temer. "A expectativa que nós temos é a melhor possível", disse.

(Por Maria Carolina Marcelo)

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