Polícia apreende mil livros fotocopiados em comércio do Recife

Proprietários serão indiciados por crime de violação ao direito autoral e poderão pegar dois anos de prisão

Angela Lacerda, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2008 | 18h58

Uma operação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Intelectual apreendeu, nesta quinta-feira, 15, mais de mil livros fotocopiados em seis copiadoras que funcionam em um mesmo endereço, na Rua Afonso Pena, próximo à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife, capital pernambucana. Os livros-piratas, vendidos a um preço cerca de 70% mais baixo que o original, são cópias de títulos jurídicos. De acordo com o delegado Paulo Rameh, seis funcionários das copiadoras que se encontravam no local foram detidos e liberados em seguida. Eles informaram os nomes dos proprietários, que serão indiciados por crime de violação ao direito autoral (artigo 184 do Código Penal), que prevê penas de prisão de dois a quatro anos. A operação foi provocada pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que representa a maioria das editoras do País e identificou o "foco" das reproduções. A ABDR pediu a fiscalização à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Autoral, que solicitou mandado de busca e apreensão ao juiz da Primeira Vara Criminal do Recife, Cristóvão Tenório de Almeida, que concedeu o mandado. "É uma prática conhecida no local", afirmou o advogado da associação, Dalízio Barros, que acompanhou a operação. "Das cinco maiores apreensões de livros-piratas no País, duas foram no Recife e neste mesmo ponto", afirmou ele, ao lembrar que há um ano e meio foi realizada uma outra fiscalização no local, quando perto de mil livros xerocados foram também apreendidos. Segundo Dalízio, a prática da pirataria ocorre em todo o território brasileiro, com "pontos críticos" especialmente nas capitais. No Nordeste, destacam-se Recife, Salvador e Fortaleza.

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