Polícia investiga diplomas falsos em SP

Prioridade é identificar outros professores das redes municipal e estadual que compraram documentos falsificados e quem os vendeu

MARCELO GODOY , PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

10 Março 2012 | 03h04

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os casos de professores que compraram diplomas falsos para dar aulas na rede pública de São Paulo. O caso foi revelado na semana passada pelo Estado. A decisão foi tomada pelo delegado-geral, Marcos Carneiro Lima.

A apuração está a cargo do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Segundo o delegado Dejar Gomes Neto, diretor do DPPC, a polícia quer descobrir quem tem esses títulos e quem vendeu as falsificações. "O principal é encontrarmos os funcionários públicos que utilizaram essa vantagem, tentando promoção dentro da carreira", diz Gomes Neto.

A investigação ficará na Divisão de Crimes contra a Administração Pública. Também haverá a apuração de possíveis esquemas de funcionários fantasmas nas escolas.

O Estado revelou na terça-feira que ao menos 19 docentes haviam apresentado, entre 2005 e 2012, títulos fraudados à Prefeitura de São Paulo e acabaram expulsos. A maioria permaneceu por poucos meses na rede, mas há quem tenha dado aulas por até três anos - outros continuam nas redes estadual e de prefeituras vizinhas. Desses casos, dez eram de professores concursados e nove, de temporários.

Outros 19 casos foram descobertos pelo município entre o fim de 2011 e início deste ano - conforme revelado pelo Estado. Todos são professores efetivos que apresentaram títulos em busca de melhores cargos e salários - e continuam na ativa até o fim do processo interno.

Eles entregaram os certificados quase ao mesmo tempo e os documentos eram todos da mesma instituição. Isso chamou a atenção da Prefeitura sobre a possível ação de uma quadrilha.

Dois inquéritos foram abertos pelo Ministério Público para investigar as denúncias. Um corre na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e outro na 6.ª Promotoria Criminal. Um dos inquéritos foi aberto a pedido da secretaria para apurar essa ação orquestrada. Contra esses 19 professores foram registrados boletins de ocorrência.

Anteontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) minimizou a presença de professores com documentos fraudados na rede estadual. Argumentou que oito casos foram detectados e só dois eram professores ativos.

'Iceberg.' Os casos citados por Alckmin foram encaminhados pela reportagem à secretaria estadual - que não informou se descobriu alguma fraude nem como as investiga. Diferentemente da Prefeitura, o Estado não tem uma comissão especializada em conferir títulos. Por isso, professores expulsos da rede municipal deram e ainda dão aulas no Estado com os mesmo diplomas, sem levantar suspeitas.

Após as reportagens, a criação de uma comissão no Estado foi cobrada pelo sindicato dos professores.

Para o professor Carlos Monteiro, especialista e consultor em ensino superior, o número de casos deve ser muito maior, porque o sistema de verificação no Brasil é "extremamente vulnerável". "O que estamos vendo é apenas a pontinha do iceberg de fraudes. Tem muita água suja debaixo de ponte."

O Ministério da Educação (MEC) não centraliza as informações de titulados. A conferência dos certificados só podem ser feita nas instituições.

Monteiro critica o modelo, em que seria ideal a existência de um órgão que centralizasse essas informações. "O sistema permite todo tipo de ilícito. A consulta das certificações fica nas instituições. Se elas não forem bem organizadas, pode acontecer de tudo."

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