SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Enquanto a maioria dos prefeitos das cidades do Vale do Paraíba é favorável à proposta do governo do Estado de transpor parte do volume de água da Represa Jaguari, que integra o Rio Paraíba do Sul, para o Sistema Cantareira, na capital, vereadores da região e de cidades do Estado do Rio se declararam contrários ao projeto na manhã desta sexta-feira, 11. O posicionamento foi declarado durante reunião realizada pelo Movimento Suprapartidário em Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul em São José dos Campos, interior paulista.
Presidentes de Câmaras Municipais e 120 vereadores de 27 cidades dos dois Estados aprovaram por unanimidade um manifesto que será endereçado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 3 de maio, em ato na Assembleia Legislativa. No documento, eles se dizem surpresos com a proposta de socorrer o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo e as regiões de Campinas e Piracicaba. Um abaixo-assinado em defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul também será entregue ao governador no mesmo dia.
Os vereadores questionam a viabilidade do projeto e cobram medidas que possam mitigar possíveis efeitos. Além disso, querem saber detalhes sobre quais medidas o governo tem adotado atualmente para reduzir os índices de perda de água no Estado e de racionalização do uso da água em regiões receptoras. Os parlamentares também exigem um projeto detalhado sobre qualquer intervenção na bacia.
Segundo a vereadora Renata Lemes Paiva (DEM), de São José dos Campos, que encabeça o movimento, em outubro de 2003 as reservas de água do Sistema Paraíba do Sul armazenadas nas Represas Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, todas no Vale do Paraíba, atingiram a marca de 15%.
O diretor executivo da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), André Luis de Paula Marques, que trabalha na elaboração do plano diretor dos recursos hídricos do manancial, disse ter ficado surpreso com a proposta exatamente no meio dos estudos, que preveem o crescimento e o uso da água até 2035. "Não sabemos se continuamos ou se paramos."
Inquérito. Segundo o vereador José Gerônimo (PSC), de Volta Redonda (RJ), o projeto de transposição alarmou o Ministério Público Federal no Rio, que pode desarquivar um inquérito de 2008 que investigava possíveis danos ambientais do projeto. "A investigação foi arquivada porque São Paulo, à época, desistiu da transposição. Como a proposta voltou à tona, o MPF poderá reabrir o inquérito a qualquer momento."
