Pré-sal é como bilhete premiado, diz Gabrielli

Defendendo o novo marco regulatório para o pré-sal, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, justificou ontem, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, a opção pelo modelo de partilha da produção.

Carmen Pompeu, O Estadao de S.Paulo

21 de novembro de 2009 | 00h00

A lei atual, a de concessão, segundo ele, foi criada quando o País estava em um momento difícil. "É uma lei que privilegia quem assumiu o risco de encontrar petróleo. No pré-sal, a situação é diferente. No pré-sal, o risco é mínimo", apontou. "É como você oferecer um bilhete de nove números com oito já certos", comparou.

Conforme ressaltou Gabrielli, a Petrobrás perfurou abaixo da camada de sal 31 poços, com taxa de sucesso de 87%. Na Bacia de Santos, a Petrobrás teve taxa de sucesso em 100% dos 13 poços perfurados.

Segundo Gabrielli, a nova área do pré-sal, que se estende do norte de Santa Catarina ao sul do Espírito Santo, é de baixo risco exploratório. Como o sucesso na exploração dos poços é de, no mínimo, 87%, ele defendeu a criação de um novo marco regulatório para a extração do petróleo nessas áreas.

Com relação à distribuição dos royalties, Gabrielli reafirmou ser a favor de um aumento no valor a ser repassado para os Estados não-produtores. "Essa é uma questão de cidadania", defendeu. "Para a Petrobrás, não muda nada, porque a empresa vai repassar os mesmos 15%, independente da distribuição. Esse não é um problema da empresa", disse.

Para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), o modelo de partilha é "um extraordinário avanço para o País". "Temos procurado, junto com os demais governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste, boa parte do Sul e mesmo do Sudeste, mobilizar os deputados federais e senadores em relação ao que haverá de novo. Ninguém está querendo comprometer orçamento de nenhum Estado, nem de municípios."

Cid explicou que todos os Estados que já têm participação nos royalties permanecerão com os mesmos porcentuais, já que o pré-sal é uma nova riqueza que deve ser distribuída de forma mais equilibrada por todo o território brasileiro, sob critérios que sejam proporcionais à população, e inversamente proporcionais à renda per capita. "Os que já têm muito continuarão tendo ainda mais. Não há grandes motivos para que tenhamos restrições mais fortes", disse.

Com relação à produção de gás natural, Gabrielli disse que até 2013 o mercado brasileiro de será ampliado dos atuais 45 milhões para 135 milhões de metros cúbicos. Segundo ele, é preciso investir nesse tipo de energia para que o País tenha um suporte quando necessário.

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