Prefeito quer aviso antes de multa por calçada irregular

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (14) que quer mudar a lei das calçadas, em vigor há um ano na capital. A ideia é, em vez de multar assim que os fiscais detectam o problema, notificar e dar um prazo para os moradores resolverem o problema.

ARTUR RODRIGUES, Agência Estado

15 de janeiro de 2013 | 10h02

A lei que entrou em vigor no ano passado endureceu a fiscalização, aumentou a multa e acabou com o prazo de notificação de donos de calçadas quebradas; a multa ficou imediata.

Mas, de acordo com Haddad, a forma atual "não é adequada". "O valor da multa é de R$ 300 por metro linear. Não é uma multa pequena. Às vezes, a multa é um valor necessário para corrigir a calçada", disse o prefeito na manhã desta segunda-feira (14).

Para Haddad, a legislação acaba punindo pessoas que desconhecem o problema. "A calçada está inadequada e às vezes o cidadão de boa-fé nem sabe que ele não está em situação regular. E ele já é multado."

A Prefeitura estuda ainda se vai executar a correção da calçada e cobrar do morador. Para isso, segundo ele, seria necessário encontrar empresas que façam o serviço a preços baixos. Outra possibilidade é que o munícipe acione a empresa para fazer as adaptações necessárias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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