Prefeitura de SP vai vender dívidas para adiantar verbas

A um ano e oito meses de encerrar seu mandato e com promessas de campanha ainda no papel, o prefeito Gilberto Kassab lançou um pacote para antecipar R$ 1,5 bilhão em dívidas que a Prefeitura de São Paulo tem a receber até 2019. Com isso, o governo pretende ter em 2012 uma capacidade 20% maior para investir em obras - como construção de creches, urbanização de favelas e revitalização da cracolândia.

AE, Agência Estado

16 de abril de 2011 | 09h31

Para antecipar o recebimento das parcelas do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), criado pela Prefeitura em 2005, Kassab vai fundar uma empresa de capital misto. Essa empresa terá como tarefa vender títulos da dívida no mercado financeiro. Por exemplo: a Prefeitura tem R$ 100 milhões para receber em 120 parcelas até 2019, mas um banco se dispõe a pagar R$ 70 milhões agora para receber os R$ 100 milhões, corrigidos com juros e correção monetária, daqui a oito anos.

"Queremos alienar o direito de receber as dívidas dessas parcelas. Mas a titularidade da cobrança dessa dívida continuará com a Prefeitura, que vai transferir os pagamentos dos contribuintes para quem comprar esses títulos", afirmou Mauro Ricardo Costa, secretário municipal de Finanças. "Vamos criar a empresa com um capital inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão, para comercializar no início R$ 500 milhões em debêntures (títulos da dívida)", disse Costa.

Além de antecipar os R$ 500 milhões do PPI no mercado, o governo pretende sacar R$ 900 milhões depositados em juízo para a Prefeitura. O valor é referente ao pagamento de dívidas que contribuintes contestam na Justiça, mas cujos pagamentos já foram feitos judicialmente. "Vamos sacar até 70% do valor dessa dívida, o que dá cerca de R$ 900 milhões, e deixar outros 30% em um fundo do Banco do Brasil. Até o fim do julgamento dessas ações, podemos ter de devolver o dinheiro, se o contribuinte ganhar", diz o secretário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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