Prefeitura do Rio interdita siderúrgica

A prefeitura do Rio interditou a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), por falta de licença de funcionamento. A empresa, controlada pelo grupo alemão ThyssenKrupp em parceria com a Vale, funciona em Santa Cruz, na zona oeste.

FÁBIO GRELLET / RIO , O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2013 | 02h02

Segundo a prefeitura, o descumprimento da decisão gerará multa diária de R$ 570,65. A CSA não informou se deixou de operar. Se a ordem, publicada no Diário Oficial da cidade na segunda-feira, não for cumprida, o caso pode ser remetido ao Ministério Público Estadual por crime de desobediência.

Segundo a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), a CSA operava com alvará provisório de funcionamento, válido por seis meses, que poderia ser renovado pelo mesmo período. O alvará expirou e a secretaria decidiu não renovar a autorização porque a CSA não apresentou certidão de Habite-se, que autoriza a ocupação do imóvel.

A CSA alega que um problema de comunicação fez com que não fosse notificada antes sobre a exigência desses documentos, mas que eles foram encaminhados à prefeitura na segunda-feira. A Seop iniciou um processo de análise desses documentos.

Em nota, a siderúrgica afirmou que "vem atendendo a todas as exigências dos órgãos competentes" e "possui as licenças estaduais necessárias para operar".

A usina, com capacidade para produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano, foi posta à venda em maio de 2012. Projetada em 2005, quando o mercado de aço mundial não vivia crise de excesso de oferta e alta nos custos de insumos como carvão e minério de ferro, a usina sofreu atrasos nas obras e aumento nos custos e só começou a operar em setembro de 2010. Além dos problemas com a prefeitura do Rio, a CSA foi multada em novembro em R$ 10,5 milhões pela Secretaria do Ambiente do Rio. Segundo a pasta, a usina causou o fenômeno conhecido como chuva de prata, em que resíduos de produção de aço que trazem problemas respiratórios vazaram.

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