Prefeitura do Rio pagará por atendimento médico na Jornada Mundial da Juventude

Justiça indeferiu pedido feito pelo Ministério Público do Estado e liberou licitação de R$ 7,8 milhões

LUCIANA NUNES LEAL, Agência Estado

11 de julho de 2013 | 18h36

A Justiça do Rio indeferiu na tarde desta quinta-feira, 11, pedido feito pelo Ministério Público do Estado e garantiu a contratação, pela prefeitura, do serviço de atendimento médico durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), ao custo de R$ 7,8 milhões.

A promotoria havia solicitado suspensão imediata da licitação e a proibição de que o governo municipal aplicasse recursos públicos em um evento privado. Na defesa encaminhada à Justiça, a prefeitura e a Arquidiocese do Rio argumentaram que se trata de um evento público, embora organizado por instituições privadas, e que cabe ao poder público garantir o atendimento à população. O serviço médico seria contratado pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude, com recursos privados, mas a incumbência foi transferida para a prefeitura no mês passado.

Na decisão, a juíza Roseli Nalin disse que a suspensão da licitação pública poderia gerar prejuízos à imagem do País e aos participantes da Jornada, que acontece entre os dias 23 e 28 de julho. "O magistrado, nesses casos, deve ser prudente e agir com extrema cautela, eis que medida de natureza liminar como a que pretende o Autor (Ministério Público) pode gerar um cenário de absoluta insegurança e descrédito ao país, além de prejudicar milhares de pessoas que virão ao Rio de Janeiro para participar do evento com a certeza de que haverá serviços destinados a garantir sua saúde", argumentou a juíza.

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