Prefeitura do RJ vai premiar bom aluno com dinheiro

Bônus para estudantes que se saírem bem no final do ensino fundamental pode chegar a R$ 4,5 mil

Felipe Werneck , Agência Estado

24 de setembro de 2007 | 20h02

A prefeitura do Rio se comprometeu a pagar até R$ 4,5 mil a estudantes da rede pública que obtiverem conceito muito bom (MB) nos últimos três anos do ensino fundamental. O decreto do prefeito Cesar Maia (DEM) que cria o chamado mérito-escolar foi publicado nesta segunda-feira, 24, cinco meses após outra decisão polêmica, a ampliação do sistema de ciclos para toda a rede municipal, que hoje tem 750 mil alunos matriculados.   O principal objetivo do "bônus" é conter a evasão escolar, que chega a 5% no terceiro e último ciclo de formação, segundo a subsecretária de Educação, Rojane Calife Dib - no Rio, o ensino fundamental é composto por três ciclos de três anos.   Além da gratificação em dinheiro, a prefeitura anunciou que "garantirá aos alunos agraciados preferência em estágios nos órgãos municipais, se eles prosseguirem os estudos em cursos profissionais ou superiores".   Os alunos do ciclo final que mantiverem desempenho considerado muito bom no final de cada período (inicial, intermediário e final)terão direito ao benefício, correspondente a dois salários mínimos. O "bônus" será dobrado quando ocorrer em todas a disciplinas. Neste caso, o aluno receberá o diploma de "mérito-máximo-escolar".   Portanto, pode variar de 2 a 12 salários mínimos. Para o economista Cláudio Moura Castro, que foi chefe da Divisão de Política Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a decisão poderá ser "extremamente regressiva".   Segundo ele, a experiência é nova, está começando a ser testada nos EUA, mas mesmo lá gera controvérsias. "A situação do Rio é tão ruim que não sei se partir para o vale tudo é melhor. Me parece uma solução de desespero. Eu não começaria por aí", declarou. "Quem já tem renda vai acabar sendo privilegiado."   Para Rojane, a afirmação de que alunos de classe média têm os melhores conceitos "parte de uma visão estereotipada". "Temos casos de escolas onde os melhores alunos são de favelas", disse ela.   Castro disse que "até na Finlândia existe uma relação direta entre status econômico e rendimento escolar". "Acho que isso pode ser extremamente regressivo. Se bobear, vão premiar filho de empresário que é pão-duro e não quer pagar uma escola privada." O economista afirmou, porém, que não é contra o princípio, mas "a confusão que vai gerar."   Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio, a professora Wíria Alcântara avaliou que o decreto estabelece uma "relação mercenária do aluno com a escola". "Isso deseduca o nosso jovem, porque condiciona esforço com premiação financeira." O sindicato também questiona de onde virá o dinheiro.   O decreto estabelece que o repasse será feito pela secretaria de Educação, por meio do banco gestor das contas do município, sem definir a origem da verba.

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