Prefeitura estuda punir fornecedora de merenda

Secretário cogita descredenciar empresa que sonegou impostos

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2009 | 00h00

A Secretaria Municipal da Educação estuda impor sanções administrativas à J. Coan & Cia Ltda, uma das fornecedoras de merenda da capital, que confessou ter utilizado empresas fantasmas para sonegar impostos. O caso, fruto de investigação feita pelo Estado e confirmada por promotores, foi divulgado ontem. "Vamos solicitar a documentação ao Ministério Público para analisarmos o que fazer. Acho que é passível até de descredenciamento", disse o secretário Alexandre Schneider.

Para participar do novo pregão para o fornecimento de merenda, realizado em julho, a Coan apresentou certidões da Receita Federal e do Fisco estadual que atestavam a regularidade fiscal da empresa. "Pelo visto, eles enganaram a nós, o Fisco estadual e federal", disse Schneider. Em setembro, quando promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público confirmaram a existência de uma rede de empresas fantasmas mantidas pela Coan, o dono da empresa, Geraldo João Coan, apresentou declaração em que confessava as irregularidades.

Segundo o documento, as empresas CJM e Carsena foram "utilizadas em transações que não correspondiam à efetiva prestação de serviços". A Coan eximiu de culpa os responsáveis legais pela Carsena e pela CJM, dizendo que eles apenas "emprestaram seus nomes para operações que objetivaram o aumento de despesas com a finalidade de diminuir a base tributável de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)". O MPE suspeita, no entanto, que o esquema era usado para camuflar o pagamento de propina.

DENÚNCIA

A Procuradoria da República em Canoas, no Rio Grande do Sul, denunciou ontem 13 pessoas - entre elas o ex-prefeito Marcos Antônio Ronchetti (PSDB) - por fraude na terceirização da merenda. A acusação sustenta que o dono e funcionários da SP Alimentação, que mantém contrato com a Prefeitura de São Paulo e são investigadas pelo MPE, teriam pago R$ 400 mil de propina a um agente público em troca de um contrato de R$ 4 milhões. Os donos da Gourmâitre, outra empresa paulista, também são acusados de fraude.

A advogada da SP Alimentação, Polyana Pereira, seria uma das responsáveis por transportar a propina, que variava entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por mês. A procuradoria afirma que o ex-prefeito recebeu R$ 1 milhão de propina da SP Alimentação.

Procurada, a empresa atribuiu a ação ao embate entre defesa e acusação, "motivo pelo qual o ânimo do procurador deve ter se acirrado, motivando a inclusão da própria advogada" na denúncia. O advogado da Gourmâitre, José Maria Trepat Cases, negou ter havido qualquer fraude na licitação. Os políticos e funcionários públicos não foram localizados.

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