Prefeitura não tem mapa do subsolo de São Paulo

Prefeitura cobra mensalidade das empresas que usam o subsolo, mas não tem mapa unificado

Desde que a Prefeitura de São Paulo decidiu cobrar mensalidades das empresas pelo uso do subsolo, discute-se a necessidade da elaboração de um mapeamento unificado do subterrâneo da capital . As permissionárias possuem plantas de fios e tubulações, mas o município não tem acesso a boa parte desses dados. O subterrâneo continua sendo um mistério. Em 2001, a Prefeitura chegou a contratar o Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa (Ipep), por R$ 346.800, para elaborar o tal mapa. Três anos depois, a Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos doou US$ 145 mil para o município estudar a criação de um centro de informações sobre o subterrâneo. O atual diretor do Departamento de Controle do Uso de Vias Públicas (Convias), Ruy Villani, no entanto, não sabe onde esses recursos foram parar. Até o fim do ano que vem, ele pretende integrar o cadastro das empresas ao mapa digital do município, que já está pronto, em escala de um para mil. Essa base existe desde 2004, mas não traz informações sobre o subsolo. Para conseguir esses dados, Villani precisa ter acesso às plantas subterrâneas das permissionárias. Hoje, o Convias consegue pesquisar on line informações da Sabesp e da Comgás, o que foi obtido por meio de acordo judicial. "Mas os dados não são muito detalhados e, às vezes, é preciso ligar para conseguir mais coisa", disse. A base de dados do departamento é nitidamente desatualizada. A rede de eletricidade cadastrada entre 2006 e 2008 na Prefeitura é de apenas 90 metros de extensão. A Eletropaulo informa manter 39 mil km na área concedida, que compreende a Capital e outros 23 municípios. A Sabesp cadastrou 368 metros há dois anos, mas a empresa admite ter 18.758 km de tubulação de água e outros 16.166 de esgoto. O professor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo José Luiz de Godoy e Vasconcellos diz que a Prefeitura precisa ter o mapa do subsolo para poder cobrar pelo seu uso, medida que ele defende. "A arrecadação poderia ser revertida ao município para a criação desse cadastro unificado", sugere. "Sem ele, quando ocorre o rompimento de um cabo, a Prefeitura às vezes não consegue saber de quem é e o fornecimento do serviço fica interrompido." Para o professor, que também é engenheiro da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), a cobrança de taxas pelas redes subterrâneas é necessária para disciplinar o uso indiscriminado.