Presidente acelera a radicalização da Venezuela

Receita do petróleo atenua queda, mas tendência do chavismo é perder apoio nos próximos anos

Sadio G. di Turno*, O Estadao de S.Paulo

23 de janeiro de 2010 | 00h00

O presidente Hugo Chávez, em 11 anos de governo, recebeu as maiores receitas fiscais sustentadas de toda a história da Venezuela (US$ 900 bilhões), mas a ineficiência foi tão descomunal que a "potência energética mundial", como ele define o país, deve racionar a oferta de energia elétrica em boa parte do país. O fenômeno El Niño tem afetado grande parte do continente, mas somente a Venezuela está nessa situação de emergência.

Acrescente-se a isso o racionamento de água, a deterioração de todos os serviços públicos, em particular da saúde, e a violência criminal descontrolada. O bolívar, ridiculamente chamado de "forte" há apenas um ano e meio, foi desvalorizado. A inflação, que este ano foi de 30%, a maior do continente, deve chegar a 40% e ter consequências desastrosas para o poder aquisitivo da população, especialmente para a camada mais pobre. Além disso, a produção de petróleo, que representa 90% das entradas de divisas, vem caindo perigosamente.

"Qualquer legitimidade se deteriora depois de uma prolongada ineficiência", é o que nos lembra o cientista político Giovanni Sartori. Mas, num Estado rico em petróleo, como a Venezuela, nos períodos em que os preços do produto estão em alta, a abundância de receitas permite atenuar os efeitos dessa ineficiência. Assim, ela deve ser mais prolongada e profunda para deteriorar de vez a legitimidade e chegar a níveis críticos.

Recordemos que Chávez venceu as eleições presidenciais de 2006 com 63% dos votos, confirmando, com certeza, os resultados de todas as pesquisas sérias. Em compensação, apesar do descarado "oportunismo" oficial, da utilização ilegal de fundos públicos e da parcialidade dos órgãos eleitorais, Chávez venceu as recentes eleições regionais e o referendo para aprovar sua reeleição por tempo ilimitado com cerca de 54%. Agora, a "prolongada ineficiência" está tendo seus efeitos.

As pesquisas indicam uma importante tendência de queda no apoio ao presidente, que pela primeira vez desde 2003, se aproxima dos 40%. Chávez, como bom militar, acredita firmemente que a melhor defesa é o ataque e está reagindo a essa grave e inevitável tendência a médio prazo, persistindo na mesma política de aumentar seu controle sobre a sociedade.

De fato, nos últimos meses, o regime acelerou sua radicalização. Daí o fechamento de meios de comunicação independentes e a intimidação dos demais, o sequestro inconstitucional das atribuições de prefeitos e governadores de oposição, a utilização da Controladoria Geral da República - que supervisiona e investiga gastos públicos - e do Judiciário para desqualificar, prender ou obrigar líderes da oposição a se exilarem.

Depois de 11 anos no poder, durante os quais o chavismo controlou 100% do governo nacional e 90% dos regionais, é inconcebível que 90% dos acusados de corrupção sejam da oposição ou chavistas dissidentes. As declarações, reiteradas por Chávez e por membros da Suprema Corte, de que a divisão de poderes enfraquece o Estado e deve ser abolida da Constituição, são uma clara confissão de fé totalitária.

Foi aprovada uma nova lei educacional, copiada em parte da legislação cubana e preparada em segredo. A militarização do Estado, da sociedade e a politização das Forças Armadas, obrigadas a repetir continuamente o ridículo e necrófilo lema "Pátria, socialismo ou morte", se aprofundam.

Foi aprovada também uma lei eleitoral, sem consulta à oposição, que muda as "regras do jogo" e favorece descaradamente o governo. Finalmente, as contínuas desapropriações de empresas e terrenos privados delineiam o desvio totalitário do chavismo. Os melhores anos do regime ficaram para trás. Sua tendência de queda é inexorável.

Contudo, a receita vinda do petróleo e a falta, até o momento, de uma alternativa de governo podem estender esse processo de desgaste, salvo um possível colapso socioeconômico. A oposição tenta se unir e chegará às próximas eleições parlamentares em melhores condições do que nos últimos anos, mas ainda não conseguiu enviar uma mensagem que consiga atrair os eleitores decepcionados com o chavismo, cada dia mais numerosos.

* Sadio Garavini di Turno é cientista político da Universidade Central da Venezuela

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