Presidente da OAB cobra punição para a Chevron

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, cobrou hoje, em Curitiba, uma "punição rigorosa" para a Chevron, em razão do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. "É uma questão seriíssima. O governo e o Judiciário brasileiro, a partir de uma provocação do Ministério Público, precisa penalizar a Chevron de uma forma muito forte", reforçou. Cavalcante Jr. fez a abertura da 21ª Conferência Nacional dos Advogados que, entre outros temas, discute o meio ambiente. Ele destacou que o Brasil tem várias leis e que precisam ser aplicadas para evitar desastres ambientais. "É necessário que haja eficiência, e isso passa pelo posicionamento em tempo célere do Poder Judiciário", comentou. Em relação às multas previstas para catástrofes ambientais, o presidente da OAB propôs uma discussão visando a um aumento que possa levar as empresas a terem mais responsabilidade."É necessário que neste momento empresas como a Chevron sejam punidas na parte onde mais vão sentir, que é nos seus recursos, nos seus orçamentos", afirmou. "O governo brasileiro tem a grande oportunidade, a partir de uma demanda judicial, ancorada pelo Ministério público, de dar uma resposta para a sociedade." O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também presente ao evento da OAB, disse que aguarda informações para atuar. "É assunto absolutamente prioritário da Procuradoria da República no Rio de Janeiro", acentuou.O presidente da OAB reforçou que o episódio do vazamento no Campo do Frade "acende uma luz amarela" e exige uma "presença mais efetiva" do governo na fiscalização. "É muito bom ter poços, temos aí o pré-sal, mas se não tivermos o cuidado técnico necessário certamente desastres ecológicos como esse vão continuar acontecendo e isso é muito ruim, pois pode colocar em cheque, inclusive, o próprio pré-sal", afirmou. "Por isso é necessário que o governo tome as rédeas da situação para que esse evento não se repita e haja uma punição rigorosa."O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse que o vazamento no Rio de Janeiro é "algo preocupante". "Não temos um planejamento para fazer frente a um desastre desses", acentuou. "Há de se buscar também a responsabilidade da empresa que estaria explorando óleo no local." Segundo ele, é necessário, ainda, um aperfeiçoamento na legislação, que possa tornar mais rigorosas as penas em desastres ambientais. "Talvez seja hora de os nossos representantes, deputados federais e senadores, pensarem no assunto", propôs. "Tem em discussão, e eu sou o relator de uma ação no Supremo, em relação ao Código Florestal. É ótima oportunidade para adentrar-se a esse tema e se colar à exploração, que precisa ter uma segurança maior."