Presidente da Síria revoga estado de emergência no país

O presidente Bashar al-Assad pôs fim na quinta-feira ao estado de emergência na Síria, em vigor há quase 50 anos, em uma tentativa de apaziguar os protestos pró-democracia contra seu governo autoritário que se espalham pelo país há mais de um mês.

KHALED YACOUB OWEIS, REUTERS

21 de abril de 2011 | 13h32

O anúncio feito por Bashar, ratificando uma lei promulgada pelo governo esta semana, precedeu o que ativistas descreveram como os protestos da "Grande Sexta-Feira" em várias cidades da Síria, nas quais se prevê que mais pessoas saiam às ruas após as orações muçulmanas da sexta-feira.

Inspirados pelos levantes que se espalham pelo mundo árabe, milhares de sírios vêm protestando para exigir mais liberdade em seu país fortemente controlado, apresentando a Assad o desafio mais alarmante de seus 11 anos no poder.

A revogação da lei de emergência, em vigor desde que o partido de Assad, o Baath, chegou ao poder em 1963 e usado para justificar prisões arbitrárias e a proibição de qualquer oposição, é simbólica, já que outras leis ainda conferem poderes amplos às onipresentes forças de segurança.

Uma figura chave da oposição, Haitham al-Maleh, disse que a revogação é inútil sem um Judiciário independente e freios aos poderes das forças de segurança.

O ativista dos direitos humanos Ammar Qurabi saudou a iniciativa, que atende a uma das reivindicações chaves dos manifestantes, mas disse que é preciso que ela seja seguida por outras medidas, como a libertação de presos detidos durante os protestos.

A TV estatal disse que Assad ratificou uma legislação que regula os protestos e dissolve uma corte de segurança nacional que, segundo advogados, violava o Estado de direito e o direito a um julgamento justo.

"Desde que foi abolida a corte de segurança do Estado, pedimos um novo julgamento para todos os que foram condenados por essa corte. Queremos que essas pessoas tenham novo julgamento, em um tribunal civil, para restaurar sua dignidade", disse Qurabi à Reuters.

Forças de segurança sírias brandindo fuzis de assalto se posicionaram na cidade de Homs, disse uma testemunha, preparando-se para as manifestações da sexta-feira.

Homs emergiu como o novo ponto central dos protestos na Síria, país de maioria muçulmana sunita. O aparato de segurança de Assad, dominado por alauítas, que são minoria no país, vem usando armas de fogo e brutalidade para atemorizar os manifestantes.

Os protestos, que são os mais sérios desde uma revolta armada de islâmicos em 1982, têm tido a participação de cidadãos comuns, secularistas, esquerdistas, membros de tribos, islâmicos e estudantes.

As reivindicações dos sírios comuns não se limitam às liberdades democráticas, abrangendo também uma melhora na qualidade de vida. Doze por cento dos 20 milhões de sírios vivem abaixo da linha de pobreza, e a disparidade entre ricos e pobres vem crescendo nos últimos anos. Muitos manifestantes também expressaram ultraje com a corrupção na hierarquia governante.

Grupos de defesa dos direitos humanos dizem que mais de 200 pessoas foram mortas desde que os protestos começaram.

(Reportagem adicional de Mariam Karouny)

Mais conteúdo sobre:
SIRIAEMERGENCIAREVOGADA*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.