Presidente filipina pede que Congresso aprove lei de autonomia a região muçulmana

O presidente filipino, Benigno Aquino, pediu ao Congresso, nesta quarta-feira que endosse uma lei para a criação de uma área autônoma muçulmana no sul do país, cuja maioria da população é católica, um passo crucial para encerrar quase cinco décadas de conflito.

REUTERS

10 Setembro 2014 | 09h17

Os dois lados assinaram um acordo em março para encerrar uma rebelião que matou mais de 120 mil pessoas, deslocou outros 2 milhões e prejudicou o desenvolvimento na região rica em recursos naturais, mas desde então as esperanças de paz foram postas em xeque quando os rebeldes acusaram o governo de renegar o pacto.

Mas intensas negociações retomaram o acordo pelo qual o principal grupo rebelde, a Frente Moro de Libertação Moro, islâmica, concordou em desarmar seus combatentes e entregar suas armas em troca de poder sobre a economia e a sociedade da área de Bangsamoro.

Aquino diz querer ver o acordo implementado antes de seu mandato acabar, em junho de 2016.

“Pedimos ao Congresso… que aprove este projeto de lei o mais cedo possível”, disse Aquino na cerimônia. “Se formos capazes de legislar sobre isso, podemos dar aos nossos irmãos moro tempo suficiente para se prepararem, e assim permitir que eles colham as sementes de uma governança significativa que foi definida para Bangsamoro."

Líderes rebeldes devem governar a região autônoma durante um breve período de transição até as eleições de maio de 2016, nas quais a Frente participará, transformando o grupo de guerrilha em um partido político.

A lei que cria o governo autônomo para substituir a existente Região Autônoma na ilha muçulmana de Mindanao, a qual o presidente descreveu como um experimento fracassado, foi produto de 17 anos de negociações e meses de composição do texto.

Sob o acordo, o Bangsamoro autônomo terá autogoverno sobre uma área expandida, com poderes mais amplos para impor impostos e taxas.

Analistas, no entanto, alertaram o governo e os rebeldes sobre os desafios à frente, incluindo a possibilidade de oposição a essa área por parte de interesses políticos e empresariais e de facções étnicas na região.

(Por Manuel Mogato)

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