Presidente submeteu artigos do Código a um 'espancamento'

Bastidores: Tânia Monteiro

O Estado de S.Paulo

26 Maio 2012 | 03h02

O texto do Código Florestal só foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff depois de ela ter submetido os artigos a um vigoroso "espancamento".

Nos últimos 15 dias foram intermináveis as reuniões diárias para destrinchar o texto do Código Florestal. Algumas delas chegaram a durar até nove horas, inclusive nos fins de semana, envolvendo os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

E se houve algum vencedor nesse processo de discussão, ele pode ser chamado de Pepe Vargas, último a entrar no grupo, mas que conseguiu assegurar no texto final os benefícios em relação à pequena propriedade.

A presidente Dilma Rousseff estava obcecada em conseguir uma fórmula para resgatar o texto que havia sido aprovado no Senado, considerado mais equilibrado nas reivindicações entre ambientalistas e ruralistas.

Dilma exigiu que fossem levantados dados sobre a estrutura fundiária do País, o que permitiu que ela pudesse definir a dimensão dos vetos ao texto aprovado pela Câmara - entre eles, o polêmico artigo 61, que Dilma considerava "inaceitável", por considerar que ele permitia anistia aos desmatadores.

A presidente também queria saber quantas pessoas estão em que módulos e onde eles estão localizados. Com o cenário traçado, a presidente descobriu que 81% das propriedades rurais no Brasil têm até dois módulos. Para estas pequenas propriedades, decidiu aplicar regras menos exigentes na recuperação das matas. "Ela quis um tratamento diferenciado para realidades diferentes", observou um interlocutor.

Como próximo passo, a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e os ministros que participaram das várias rodadas de negociações deverão iniciar uma série de reuniões com os parlamentares a fim de vencer resistências e convencê-los que o texto proposto pelo governo "é o melhor para o País". Mas, apesar da engenharia legal montada, nada garante vida mansa no Congresso.

O Planalto defende que o texto é bom porque 81% dos proprietários rurais foram mais preservados e não trabalha com a hipótese de os vetos serem derrubados. Tampouco considera que a medida provisória que será enviada para restabelecer o texto do Senado seja rejeitada.

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