Pressão de médicos motiva mudança em MP

Ameaça de paralisação nacional faz com que medida provisória que alterava a remuneração de servidores seja editada

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2012 | 03h04

Sob pressão de médicos que atuam como servidores federais, que sustentam que teriam seus salários reduzidos em 50% por causa da Medida Provisória 568 e ameaçam fazer uma paralisação nacional, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará emenda ao texto, com apoio da Presidência da República.

Pela manhã, Braga, líder do governo no Senado, reuniu-se com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. De acordo com ela, a MP contém erros que serão corrigidos. Deve ser criada uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social.

O governo também recuará em relação ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Esses benefícios continuarão a ser pagos com base em porcentual do vencimento básico e não um valor fixo. O cálculo para o pagamento de produtividade também não será mais alterado.

Mais críticas. Projeção do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo mostra que o País chegará a 2020 com 2,25 médicos para cada mil habitantes, mesmo sem novos cursos de graduação. A razão é próxima da pretendida pelo governo: 2,5 para cada mil habitantes.

Na semana passada, dentro da estratégia de ampliar a oferta de profissionais, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de 2.415 vagas em cursos de Medicina.

"O trabalho deixa claro que, sem plano de distribuição de profissionais, essa medida apenas vai aumentar diferenças regionais", disse o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

Integrante do estudo Demografia Médica no Brasil, o trabalho mostra que, em oito anos, cinco Estados terão mais de 3 médicos por mil habitantes: Distrito Federal (6,2), Rio (4,57), São Paulo (3,46), Santa Catarina (3,4) e Espírito Santo (3,09). Outros 14 ficarão abaixo da razão 2,5 por mil. O Acre passará a ter 1,028 médicos; e o Maranhão, 1,036.

O aumento da proporção de médicos é explicado pela diferença na velocidade de crescimento populacional e de profissionais. Para fazer o cálculo, foi analisado o comportamento no mercado entre 2000 e 2010.

Para o MEC, os dados estão superestimados, porque é usado como base o registro de profissionais, sem considerar que muitos médicos mudam de atividades. Na projeção do MEC, em 2020 o País terá 2,2 ou 2,05 por mil habitantes, de acordo com o cenário adotado.

Para autores do levantamento, mais vagas de Medicina não sanariam a falta de médicos no sistema público, pois, em anos anteriores, o aumento de médicos ampliou o setor privado.

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