Procon-SP orienta passageiros amanhã em Cumbica

A Fundação Procon-SP fará amanhã uma mobilização no Aeroporto de Guarulhos, em Cumbica, na Grande São Paulo. O objetivo é orientar os consumidores sobre como agir em caso de atrasos e cancelamentos de vôos. Para isso, o órgão de defesa do consumidor, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, disponibilizará 15 técnicos no setor de embarque doméstico do terminal aeroportuário, onde entregarão cartilhas de dicas e orientação sobre os direitos dos passageiros.O Procon informa na cartilha, entre outras situações, que em caso de atrasos e cancelamentos o passageiro tem direito "à imediata reparação de danos". O consumidor pode, por exemplo, pedir endosso da passagem, trocando um vôo por outro disponível em outra companhia aérea e que tenha o mesmo destino. Ele pode ainda, segundo o Procon, requisitar o reembolso integral do valor da passagem. Caso aceite esperar, o passageiro deve ter direito a "toda assistência necessária", como alimentação, hospedagem, acesso a meio de comunicação (telefone ou internet) e a transporte, inclusive para outro aeroporto, caso o vôo tenha sido remanejado.Se houver danos materiais, como a perda de uma diária do hotel no local de seu destino, ou de uma conexão de vôo, a empresa deve negociar junto ao consumidor os valores equivalentes ao dano, ou mesmo solicitar desconto na passagem. Se o passageiro entender que teve danos morais com o atraso ou cancelamento pode, inclusive, entrar com processo contra a companhia, mesmo tendo sido ressarcido com o valor integral do bilhete.OverbookingA cartilha aborda ainda as situações de overbooking - quando a empresa vende mais passagens do que o número disponível de assentos na aeronave. Nesta situação, o consumidor pode optar por desistir da viagem, tendo assim o reembolso do valor pago pela passagem, ou solicitar que a empresa o acomode no primeiro vôo que tenha para o mesmo destino. Há também a opção de aceitar uma nova data para o vôo, podendo ser negociado questões de hospedagem, alimentação, entre outros.Para garantir seus direitos, o Procon alerta aos passageiros que sempre guardem comprovantes das ocorrências, como a passagem aérea e a comprovação dos gastos extras. Para reivindicar, o consumidor deve ter em mãos os contatos da companhia aérea ou se dirigir à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no próprio aeroporto. O Procon disponibiliza também um canal exclusivo aos consumidores para queixas do setor aéreo. A reclamação pode ser registrada no site www.procon.sp.gov.br, no telefone 151 ou ainda nos postos de atendimento do Poupatempo.

PEDRO HENRIQUE FRANÇA, Agencia Estado

22 de agosto de 2007 | 20h09

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