Procon sugere a pais que tentem diálogo com colégio

Mensalidade; Escola

Mariana Mandelli, O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2011 | 03h03

Selma do Amaral, diretora de atendimento do Procon-SP, afirma que a melhor forma de lidar com casos de aumento nas mensalidades é realmente o diálogo com a instituição de ensino.

"A família deve procurar a direção da escola e pedir uma justificativa para o reajuste. As escolas são prestadoras de serviço e estão sujeitas ao código do consumidor", afirma. "O direito básico do consumidor é o direito à informação."

De acordo com Selma, é difícil estabelecer o que seria um aumento abusivo. "Mas o parâmetro mais utilizado é mesmo o índice da inflação."

Mariana Ferreira Alves, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), também aconselha a conversa como o caminho ideal para chegar a um acordo. "O pai pode tentar barganhar um desconto, especialmente se tem mais de um filho matriculado", afirma. "Ele deve ponderar seu interesse com o que a escola oferece."

O Idec lembra que há uma lei que estabelece a cobrança de mensalidades pelas redes privadas de ensino do País. "A lei 9.870, de 1999, afirma que o reajuste deve ser feito uma vez por ano, com base na matrícula do ano anterior", explica Mariana.

De acordo com ela, o aumento deve ser proporcional às melhorias e investimentos alegados pelo estabelecimento de ensino. "Se o pai não ficar satisfeito com a prestação de contas da escola, pode entrar em contato com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça", aconselha.

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