Procurado

O universitário britânico e empreendedor Richard O'Dwyer, de 24 anos, viu-se no meio de uma feroz batalha entre dois dos maiores produtos de exportação dos Estados Unidos: Hollywood e a internet.

O Estado de S.Paulo

06 Agosto 2012 | 03h07

Em questão, está um site criado por ele que ajudava os visitantes a encontrar filmes e programas de TV norte-americanos na internet. Por mais que o site não oferecesse diretamente o conteúdo pirateado, as autoridades dos EUA dizem que a página tinha links para endereços que hospedavam esse tipo de conteúdo. O governo Obama pede a extradição de O'Dwyer da Grã-Bretanha para mover contra ele um processo criminal por infração da lei de direitos autorais. Sua pena pode chegar a 10 anos numa prisão norte-americana.

O caso representa o maior esforço já feito pelo governo dos EUA no sentido de responsabilizar estrangeiros suspeitos de infringir direitos autorais. A medida é incomum porque tem como alvo um intermediário, a quem as autoridades acusam de ter lucrado uma quantia considerável ao direcionar usuários para o conteúdo pirata. Os defensores de O'Dwyer dizem que a promotoria está indo longe demais, cerceando o direito dele à liberdade de expressão, que lhe permite publicar links para outros sites.

O'Dwyer não respondeu aos pedidos de entrevista, mas sua mãe, Julia, enfermeira que trabalha para o sistema público de saúde, o descreveu como um jovem discreto que cresceu brincando com jogos eletrônicos no seu computador e se tornou adepto da programação. Ele estuda mídias interativas e animação na Universidade Sheffield Hallam (a 270 quilômetros ao norte de Londres) e, de acordo com a mãe, gastou há muito tempo o dinheiro que ganhou com o site.

"Ele convidava os amigos para ir ao cinema e pagava pelos ingressos", disse ela.

Cruzada. Independentemente da solução para o caso de O'Dwyer, o processo contra ele reflete as complexidades do combate à pirataria na era digital.

A indústria do entretenimento fez no Congresso um poderoso lobby em favor da lei de combate à pirataria na internet, conhecida em inglês pela sigla Sopa, que foi tirada da pauta este ano depois de um amplo protesto das empresas de internet e seus usuários. Outro projeto de lei apresentado no Congresso previa a instalação de especialistas em propriedade intelectual nas embaixadas norte-americanas. Um tratado internacional de combate à pirataria, conhecido em inglês pela sigla Acta, foi rejeitado no início de julho no Parlamento Europeu.

Nos últimos dois anos, o governo Obama fechou cerca de 800 sites suspeitos de envolvimento em pirataria, incluindo aqueles que oferecem lançamentos de Hollywood via streaming. Num caso que ganhou as manchetes, o Departamento de Justiça dos EUA solicitou a extradição dos responsáveis pelo site Megaupload, que permitia compartilhar anonimamente filmes e músicas, acusando-os de violação de direitos autorais.

"O respeito à lei de direitos autorais é um problema na internet e os proprietários dos direitos autorais têm lutado para encontrar uma maneira de lidar com isso", disse Mark A. Lemley, professor de direito da Universidade Stanford que representou empresas da internet como o Google nas disputas envolvendo direitos autorais. "O governo norte-americano tem se envolvido cada vez mais agressivamente, transformando casos que costumavam se limitar à esfera civil em processos criminais. Esse comportamento e a tentativa de se chegar aos acusados fora do país são uma novidade."

O caso de extradição contra O'Dwyer o transformou numa espécie de celebridade. O fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, está liderando uma cruzada para salvá-lo, com um abaixo-assinado online que já obteve 237 mil assinaturas em todo o mundo.

Ainda assim, em março a secretária do interior britânica, Theresa May, aprovou a ordem de extradição e em julho manteve a decisão de extraditá-lo. O'Dwyer apela da decisão e uma audiência deve ser realizada neste semestre. O advogado dele não respondeu aos pedidos de entrevista. Os promotores federais de Nova York encarregados do caso também se negaram a comentá-lo. A queixa criminal contra O'Dwyer é confidencial.

O site. A história de O'Dwyer começou quando ele criou o TVShack.net, em 2008. A página permitia buscar links e arquivos em outros sites, incluindo aqueles que ofereciam filmes e programas de TV pirateados, de acordo com as autoridades. Como o domínio estava registrado nos EUA, ele seria regido pelas leis do país. O governo fechou o TVShack.net na metade de 2010.

O'Dwyer não desanimou. O TVShack.net ficava cada vez mais popular, captando ao longo de dois anos cerca de US$ 230 mil de anunciantes, dizem os promotores federais.

"Estados Unidos? Não têm nada a ver comigo", disse, conta a mãe, Julia. O jovem reabriu o site no endereço TVShack.cc, imaginando que ficaria fora do alcance dos EUA.

Meses depois, a polícia britânica bateu à sua porta. Um juiz tinha decidido que O'Dwyer não poderia ser processado na Grã-Bretanha. Em vez disso, os EUA solicitariam a extradição dele.

Sua mãe ficou perplexa. "Esse tipo de coisa é para fugitivos, assassinos e terroristas", ela diz ter pensado na época. "Richard nunca fugiu da cena de um crime. Ele nunca saiu do país!" Um juiz estipulou a fiança que O'Dwyer teve de pagar para ser libertado. Seguindo as ordens da mãe, ele fechou o site, o que torna difícil dizer como operava.

Buscador. No centro do caso contra O'Dwyer está a questão do que fazer com sites que ajudam os usuários a encontrar conteúdo não licenciado.

De acordo com documentos do tribunal britânico examinados pelo New York Times, o Departamento de Justiça afirma que O'Dwyer permitiu aos usuários que se servissem de material protegido pela lei de direitos autorais, indicando links para sites de terceiros que continham milhares de filmes piratas e programas de televisão.

Os promotores dizem que certo dia, em 2010, o site dele tinha links para sete filmes, descritos como "filmes mais populares do dia", que ainda estavam nos cinemas e cuja distribuição online não tinha sido autorizada.

Os promotores acreditam que O'Dwyer tinha consciência de que o material era protegido. Eles citam um comunicado feito no TVShack pedindo aos usuários que fossem pacientes até que o download terminasse porque eles estariam "economizando bastante dinheiro (especialmente se somarmos o preço de ingressos de cinemas ou aluguéis em locadoras)".

O conselheiro geral para Europa da Associação Americana de Produtoras de Cinema (MPAA, em inglês), Ted Shapiro, disse que o fato de O'Dwyer não ter armazenado material ilegal no próprio TVShack indica que ele sabia como burlar a lei.

"A disposição do governo dos EUA para dar um passo além na proteção do conteúdo que pertence à indústria do cinema é algo de imensa importância", disse Shapiro. "Estamos falando em proteger aquilo que os americanos são bons de fazer."

Os defensores de O'Dwyer dizem que o site dele correspondia apenas a um buscador. De acordo com eles, a abertura de um processo contra o jovem estabeleceria um precedente perigoso - o equivalente a responsabilizar um indivíduo pelo ato de outro.

"Uma ferramenta para encontrar conteúdo ilegal pode também ajudar na busca por conteúdo legítimo", disse Mitch Stoltz, advogado da Electronic Frontier Foundation. "Na tentativa de processar os intermediários, acabaremos reprimindo formas legítimas de expressão, de comércio e de inovação para atacar o que é visto como a violação de direito autoral."

O professor Peter Decherney, da Universidade da Pensilvânia, autor do livro Hollywood's Copyright Wars (A Guerra do Copyright de Hollywood, em tradução livre), disse que o caso de O'Dwyer mostra o quanto Hollywood dificulta o consumo de entretenimento norte-americano via internet em outros países.

Fora dos EUA, serviços como Netflix, Hulu e iTunes oferecem conteúdo limitado - e isso quando atuam em outros países. A demanda impulsiona uma lucrativa economia ilegal de filmes piratas e programas de TV distribuídos no mercado negro.

"Em muitos outros países, a distribuição não autorizada é a única forma de distribuição online", disse Decherney. "E os consumidores continuarão a transformar em Robin Hood quem quer que possa ajudá-los a ter acesso a esta mídia." / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

Somini Sengupta

The New York Times

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.