Procuradora vê ''fantasma'' de Renan e cobra R$ 93 mil

O Ministério Público Federal entrou com pedido na Justiça para que um "funcionário fantasma" do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) devolva aos cofres públicos os salários recebidos por seis anos de emprego. Em ação protocolada na segunda-feira, a procuradora Anna Carolina Maia diz que Amélia Neli Pizatto "jamais trabalhou efetivamente no Senado", tendo agido de maneira "deliberada e dolosamente".

Leandro Colon, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2009 | 00h00

"É o que se chama popularmente de funcionário fantasma", diz trecho da ação, sobre Amélia Pizatto, lotada no gabinete de Renan entre abril de 2003 e junho de 2009 como assistente parlamentar. Ela é sogra de Douglas Felice, ex-assessor de imprensa de Renan que deixou o cargo há dois meses.

"Nunca foi vista no local onde disse trabalhar", ressalta a procuradora. Para ela, Amélia "violou o dever da honestidade, moralidade e lealdade às instituições" e "auferiu vantagem patrimonial ilícita". O Ministério Público pede que seja condenada por improbidade e devolva, pelo menos, R$ 93 mil aos cofres públicos. Como os valores estão sem correção de juros e multa, podem dobrar. A procuradora levou em conta apenas o que foi declarado pelo Senado à Previdência Social em cima de um salário de R$ 3,4 mil. A Casa omitiu o que foi pago em 2003 e em vários meses de 2005 e 2006. Segundo o Ministério Público, esses valores serão somados durante o processo contra Amélia.

Para pedir a punição da "assistente parlamentar", a procuradora ouviu, por exemplo, funcionários de Renan Calheiros, entre eles dois ex-chefes de gabinetes. Todos informaram desconhecê-la. O senador não foi chamado para prestar esclarecimentos.

Em depoimento, Amélia disse que foi convidada por Renan para trabalhar no Senado. Alegou que fazia "pesquisas na internet" e arquivava documentos para o seu gabinete, sem apresentar, no entanto, qualquer elemento comprobatório. Para o Ministério Público, não há dúvidas de que ela jamais trabalhou.

Procurado pelo Estado, o genro Douglas Felice preferiu não se manifestar sobre a iniciativa do Ministério Público. Amélia não foi localizada e Renan não respondeu as ligações da reportagem.

Em setembro, o Senado puniu com advertência outro servidor de Renan suspeito de ser fantasma. Funcionário da carreira, Renato Friedman - que vivia no Rio Grande do Sul - foi acusado de não cumprir expediente na liderança do PMDB, onde era lotado. Renan também teve afilhados políticos de Alagoas nomeados por atos secretos para trabalhar na Diretoria-Geral e em outros órgãos do Senado.

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