Procuradoria pede análise da aplicação de recursos

A Procuradoria Geral da República pediu à Controladoria Geral da União uma avaliação sobre a aplicação dos recursos da saúde indígena. Para a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, falta acompanhamento sobre o uso de verbas nessa área. "Há um buraco negro", diz.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2012 | 02h03

Ela atribui a crise a problemas de gestão. "Em um segundo momento, podemos até falar em aumento de recursos. Mas o prioritário é melhorar o uso do dinheiro existente." O Ministério da Saúde (MS) reservou R$ 684,5 milhões em 2012 para atender a população indígena, estimada em 817 mil pessoas.

Um dos problemas, segundo Deborah, é a ausência de estratégias para políticas locais, traçadas e aprovadas por um conselho distrital. Colegiado que, apesar das amarras colocadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), sofre com apadrinhamento e pressões políticas.

A execução dos recursos é descentralizada, de acordo com critérios estabelecidos pelos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena. As ações são desempenhadas por meio de contratos entre distritos e ONGs. Segundo o MS, há 700 contratos em execução. / A.R. e L.F.

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