Produção de molusco será rastreada

Programa vai criar regras para produção, beneficiamento e[br]comercialização de ostras, mexilhões e vieiras

Beth Melo, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2007 | 06h32

Ainda este mês será publicado no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Nacional de Controle Higiênico e Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) - moluscos que têm duas conchas -, coordenado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. A medida visa regular a cadeia produtiva de moluscos no Brasil, do ponto de vista higiênico e sanitário. ''''Vamos estabelecer regras para produção, beneficiamento e comercialização de ostras, mexilhões e vieiras'''', afirma o coordenador do programa, Felipe Suplicy.Segundo Suplicy, o acesso ao mercado e a garantia de um produto seguro têm freado o desenvolvimento da maricultura. ''''O País produz moluscos de excelente qualidade, mas não pode exportar porque falta o controle sanitário'''', observa. ''''Há até produtores com SIF, mas não basta, é necessário um programa nacional que assegure a oferta de um produto seguro e saudável.''''DA COLHEITA AO CONSUMOO programa vai controlar os moluscos da maricultura ou da pesca, desde as áreas de colheita, passando pela depuração, processamento, distribuição e comércio, até o ponto-de-venda. Para isso, maricultores, extrativistas, processadores, distribuidores e comerciantes de moluscos bivalves terão um número de registro e cada lote de moluscos vai ser rastreado ao longo da cadeia produtiva por meio de uma etiqueta com código numérico e de barras.Também será realizado um levantamento sanitário da orla para identificar focos de poluição no mar, a distância das áreas de colheita, além de ser feita a mensuração da presença de coliformes fecais em cada uma dessas áreas.O PNCMB vai ser adotado inicialmente em Santa Catarina, que responde por 95% da produção nacional de moluscos bivalves. Depois se expandirá para outros Estados. A Seap já firmou convênios para a construção de unidades de beneficiamento de moluscos com a Cooperativa dos Maricultores do Sul da Ilha de Florianópolis e com a Federação dos Maricultores do Estado de Santa Catarina.A rastreabilidade será feita por meio de um portal do PNCMB na internet, em que cada fornecedor da cadeia produtiva informará sobre cada lote de moluscos colhido, processado, distribuído e comercializado. O programa auditará os fornecedores da cadeia para um cumprimento eficaz do programa e promoverá uma campanha de esclarecimento aos consumidores, para incentivar a compra de moluscos certificados pelo programa.

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