Paulo Liebert|Estadão
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Programa da Receita Federal pode diminuir prazo para importação pela metade

De adesão voluntária, programa de Operador Econômico Autorizado dá status de empresa confiável a agentes da cadeia de importação

Álvaro Campos, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2015 | 11h54

SÃO PAULO - O coordenador geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, José Carlos de Araújo, afirmou nesta sexta que o programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) pode diminuir pela metade o prazo de importação. A declaração foi dada no seminário internacional "Projeto OEA: Compliance", organizado pela Aliança Procomex e promovido pela Receita.

Araújo explicou que, no modal marítimo, o tempo médio entre a atracação e a entrega de um produto ao importador é de 14,39 dias, sendo que o prazo demandado pela Receita é de 1,49 dia. O restante é consumido em atividades para conferir presença de carga, registro, licenciamento, desembaraço e finalmente a entrega. 

"O OEA pode diminuir esse tempo pela metade, mas isso depende da atuação de todos os membros da cadeia. A Receita está disposta a sentar e discutir melhorias em cada etapa processo, com a Antaq, Anvisa, Ministério da Agricultura e demais órgãos. Precisamos de ações concretas", afirmou Araújo. Ele lembrou ainda que, mesmo na ótica do setor privado, os prazos podem ser reduzidos, já que as empresas certificadas pelo OEA tendem a ter processos mais elaborados.

De acordo com Araújo, o programa é também uma iniciativa muito importante para promover o comércio do Brasil com o mundo. "Para a economia brasileira ser competitiva, os processos de importação e exportação precisam ser eficientes. Para as empresas brasileiras, é fundamental poder contar com rapidez e segurança, pois sem isso fica difícil pensar em integração apropriada nas cadeias globais de valor", disse.

Participando do mesmo painel, o gerente de logística da Embraer, Claudenir Chamorro Pelegrina disse que o programa é muito importante para a empresa. Ele explicou que 56% dos fornecedores da Embraer estão na América do Norte e 17% na Europa. "Nós importamos US$ 250 milhões por mês. Somos uma empresa global, com fornecedores e clientes fora do Brasil. Queremos fazer parte de uma cadeia logística segura, buscando processos céleres, por isso o OEA é tão importante para nós", afirmou. 

O que é. De adesão voluntária, o OEA consiste numa certificação concedida pelas Aduanas a todos os agentes da cadeira de importação e exportação que lhes dá o status de empresa confiável. De acordo com a Receita, o objetivo da implementação do OEA é ter maior segurança e objetividade para o País, uma vez que as autoridades aduaneiras veem as empresas OEA como companhias que atendem a padrões mínimos de segurança, o que reduz a necessidade das aduanas de fiscalizá-las frequentemente.

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