Programa de alfabetização de R$ 2,7 bi só terá diagnóstico divulgado em 2014

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa prevê treinamento de professores, distribuição de material didático e só depois avaliação com crianças de 7 e 8 anos de escolas públicas; Provinha Brasil, criada em 2008 para fazer diagnóstico, é ignorada

Lisandra Paraguassu, O Estado de S. Paulo

09 de novembro de 2012 | 02h04

BRASÍLIA - O governo federal lançou ontem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa sem ter pronta a prova que vai avaliar o grau de aprendizagem dessas crianças. O programa, que tem um investimento previsto de R$ 2,7 bilhões para 2013 e 2014, pretende treinar professores alfabetizadores e distribuir material didático para evitar que as crianças cheguem ao final do 3.º ano sem saber ler ou escrever. A avaliação, no entanto, ficará apenas para o final de 2013 - apesar de o Ministério da Educação (MEC) dispor, desde 2008, de um exame nacional justamente para isso, a Provinha Brasil.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o formato da prova está sendo estudado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mas já foi definido que será universal, aplicada a todos os estudantes de 7 e 8 anos das escolas públicas.

"Devemos começar no ano que vem, com as crianças de 7 anos, e em 2014 teremos as duas provas. Será universal, para que possamos saber se todos efetivamente sabem ler e escrever na idade certa", disse o ministro.

Em discurso, a presidente Dilma Rousseff defendeu a avaliação. "Se quisermos saber se as crianças estão aprendendo, se precisam de apoio em algum conteúdo específico, se o nosso material didático e os métodos são adequados, se o professor e a escola estão cumprindo suas tarefas, nós vamos precisar avaliar com base em parâmetros nacionais", disse.

A prova, portanto, chegará depois do esforço para melhorar a alfabetização e o primeiro diagnóstico deverá sair apenas no início de 2014. Hoje, os índices de analfabetismo aos 8 anos usados pelo MEC são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e coletados há dois anos, no Censo de 2010.

Os dados do Censo, no entanto, não conseguem mostrar as crianças que conseguiram aprender alguma coisa - escrever o próprio nome ou ler algumas palavras mais fáceis, por exemplo. Essas, para a pesquisa fria, são alfabetizadas. Na educação, podem ser consideradas analfabetas.

Provinha Brasil. O diagnóstico que pode dizer o tamanho real do problema só virá depois do programa, mas parte dele existe e é ignorado. Desde 2008, o Inep tem pronta a Provinha Brasil, direcionada a crianças de 8 anos. O teste, com desenho pedagógico apropriado a essa fase, foi desenvolvido para que se começasse uma avaliação nacional da alfabetização, mas nunca foi adiante.

Todos os anos, uma prova é montada e enviada aos Estados e municípios para ser usada na escola como uma avaliação interna. É aplicada no início do ano para alunos do 2.º ano e depois novamente no final do ano. É voluntária para as redes e serve apenas para que as Secretarias de Educação e as próprias escolas possam ver como está a aprendizagem.

Em 2008, quando foi criada, a intenção era que o Inep fizesse uma amostra para acompanhar a alfabetização no País, o que chegou a ocorrer no primeiro ano. Os dados nunca foram divulgados. A razão oficial foi que havia inconsistências na amostra. Internamente, no entanto, admitia-se que a pressão de Estados e municípios para que não se revelasse os números, muito ruins, acabou inviabilizando sua apresentação.

Professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse criticou a estratégia do governo. "O MEC está se transformando num ministério das provas e não consegue nem fazer o boletim da Provinha Brasil. São milhares de escolas que não conseguem ter acesso ao boletim de desempenho dos seus alunos e, quando têm o relatório em mãos, ele é utilizado de maneira precária para a melhoria da qualidade do ensino."

Segundo Mercadante, a prova agora será refeita porque precisa ser ampliada para abranger todos os 8 milhões de estudantes. A intenção é que, entre os 7 anos, quando a criança fizer a primeira prova, e a segunda, aos 8, algum tipo de ação seja adotada caso seja verificado que seu processo de aprendizado está atrasado. Essa parte, no entanto, também ainda não foi definida.

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