Programa de retorno beneficia brasileiros ilegais na UE

Novo programa é voltado a brasileiros ilegais na Bélgica, Portugal e Irlanda.

A Organização Internacional para Migrações (OIM) realiza, até maio de 2009, o primeiro programa de retorno voluntário exclusivo para imigrantes brasileiros, direcionado aos que residem ilegalmente na Bélgica, Portugal e Irlanda. O programa oferece ajuda logística e financeira aos que pretendem voltar ao Brasil. Pascal Reyntjens, coordenador do projeto, disse à BBC Brasil que a decisão de lançar um programa específico para brasileiros nesses países é resultado do aumento da procura por ajuda. Somente em 2006, o programa geral de retorno voluntário da OIM, chamado REAB, beneficiou 1.325 brasileiros na Europa, dos quais 796 apenas em Portugal, na Irlanda e Bélgica. Os dados apontam ainda que, até outubro de 2007, esse número chegava a 602 apenas na Bélgica, a maioria vinda de Goiânia e Uberlândia, em Goiás. Perfil O novo projeto, co-financiado pela Comissão Européia (o órgão Executivo da União Européia), inclui a realização de uma pesquisa que traçará pela primeira vez o perfil dos imigrantes brasileiros ilegais que residem nesses três países. "Queremos saber por que necessitam nossa ajuda, de onde vem a maioria dos imigrantes, quais suas motivações individuais e suas necessidades nos países onde vivem e por que acabam nesses, e não em outros países", Reyntjens explicou à BBC Brasil. "Os resultados da pesquisa permitirão compreender o tipo de imigração que esses países estão lidando e a situação dos imigrantes brasileiros, para poder ajudá-los melhor", explicou o coordenador. O agricultor mineiro José das Graças Rodrigues, de 55 anos, voltou ao Brasil na semana passada, ajudado pelo programa. 'Sonho impossível' Ele chegou a Bruxelas em setembro de 2007, sozinho e sem falar outros idiomas além do português. Seus problemas começaram 20 dias mais tarde, antes mesmo de conseguir um trabalho, quando o agricultor sofreu um derrame cerebral. Invalidado pela doença, Rodrigues irá tentar se aposentar no Brasil. "Meu plano era trabalhar na construção, juntar 12, 15 mil euros em dois anos, aí voltar para o Brasil e comprar um táxi. Falavam que aqui era fácil trabalhar. Mas meu sonho se tornou impossível. Quero voltar para casa o mais rápido possível", Rodrigues declarou no hospital, enquanto esperava que a OIM determinasse a data de seu retorno. "Gastei todas as minhas economias e me endividei para a viagem. Por sorte conheci um casal de brasileiros que me levou ao hospital. Sem a ajuda deles e da OIM eu não saberia o que fazer", afirmou. A atenção médica de Rodrigues foi paga pelo governo belga. Por meio da OIM, o agricultor ganhou uma passagem de avião para o Brasil e 250 euros, uma verba destinada a completar a viagem e ajudar o imigrante a sobreviver no primeiro mês de volta ao país de origem. Rodrigues ainda tem direito a receber 700 euros, que serão pagos por uma organização social no Brasil e devem ser investidos em algum projeto pessoal. "Agradeço muito esse dinheiro, mas no Brasil isso é pouco para investir. Não chega para comprar um carro, para abrir um negócio, para nada. Pode ser que eu use para comprar uma máquina de costura nova para minha esposa, que é costureira". Os valores pagos pelo programa para os brasileiros são os mesmos pagos pelo REAB para todos os beneficiados, não importa os países de origem - com exceção dos considerados casos vulneráveis. No entanto, a própria OIM reconhece que isso é um problema. "Sabemos que 700 euros não é o mesmo no Brasil, na Ucrânia ou na Costa do Marfim. Mas isso é um fator complicado, que não conseguiremos mudar a curto prazo", explica o coordenador Reyntjens. Imigração ilegal Segundo Anne-Christine Roisin, responsável por avaliar os candidatos ao REAB, a maioria dos imigrantes que procura a OIM são trabalhadores ilegais que foram enganadas pelos patrões e não receberam remuneração. "A realidade é a mesma para todas as nacionalidades. Eles acabam não tendo condições de pagar as contas aqui, não têm família ou amigos que possam ajudá-los e não têm dinheiro para voltar para casa. E muitos ainda têm problemas de saúde", conta. Qualquer imigrante em situação ilegal e necessidades econômicas pode se inscrever no programa. A seleção é feita com base em entrevistas realizadas por assistentes sociais, que devem determinar se o solicitante realmente passa por dificuldades. Roisin afirma que cerca de 10% das solicitações são rejeitadas. Em 60% dos casos, a decisão é tomada em dez dias e a OIM leva outros 20 dias para organizar o retorno. Uma vez aceito, o beneficiado deve assinar um documento segundo o qual se compromete a não regressar ao país de onde parte dentro dos próximos cinco anos. Entretanto, Roisin admite que é impossível assegurar que o compromisso seja cumprido. "Já vi retornados que, menos de dois anos depois de ter voltado a seu país com nossa ajuda, bate de novo na minha porta pedindo de novo ajuda para voltar para casa. Mas aí não podemos fazer nada". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.