Programas próprios nos Estados

Por enquanto, SP e MG têm verba para subvencionar prêmio, que pode ser usada junto com a do governo federal

Tânia Rabello, Niza Souza e Fernanda Yoneya, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2008 | 02h47

Em São Paulo e Minas Gerais, além do subsídio federal, os produtores também contam com a subvenção estadual, que garante o pagamento de mais uma fatia do prêmio. Em alguns casos, no fim das contas, o produtor paga apenas 25% do valor total do prêmio do seguro. Em São Paulo o programa foi lançado em 2003 e até março já financiou R$ 5,5 milhões, com mais de 5 mil subvenções. De acordo com o dirigente da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, Airton Ghiberti, da safra 2006/2007 para a safra 2007/2008 houve aumento de 63% no volume do prêmio de seguro subsidiado. "Esse aumento coincide com a entrada da subvenção federal", analisa. Mesmo com o crescimento, o acesso ao crédito ainda é baixo. No ano passado, a verba para a subvenção do seguro era de R$ 10 milhões, mas foram usados apenas R$ 2 milhões.Para este ano o programa de subvenção paulista tem novidades. A principal é a extinção do teto de renda do produtor, que era de R$ 400 mil/ano. Até o ano passado o produtor com renda acima desse valor não tinha direto ao subsídio. "Trocamos o teto de renda por um limite de prêmio, que é de R$ 24 mil", explica o técnico.Pagamento diretoA forma de pagamento do prêmio do seguro também mudou. Antigamente, o produtor tinha de contratar o seguro, pagar o prêmio total e só depois era reembolsado pelo governo. Agora, o governo faz o pagamento direto para a seguradora e o agricultor paga apenas a sua parte. Outra novidade no programa paulista é a inclusão de mais modalidades, como os seguros pecuário, florestal e aqüícola na lista de culturas com direito ao subsídio.Em Minas, o programa de subvenção foi criado este ano e o governo deve liberar R$ 2 milhões de verba. "Estamos na fase de credenciamento das seguradoras", destaca o coordenador do Programa Minas Mais Seguro, João Marcos Caixeta Franco. "Nosso objetivo é facilitar o acesso do produtor ao seguro e criar essa cultura entre os produtores."Regras para a subvenção Quem pode contratar seguro: Todo produtor que cultive ou produza qualquer das culturas incluídas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do Mapa. O produtor deve estar adimplente com a União e não ter adquirido cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para a mesma lavoura e cultura a ser segurada deve respeitar o zoneamento agroclimático Modalidades: Há seguro agrícola, pecuário, florestal, aqüícola, benfeitorias e produtos agropecuários, temporário de vida e cédula do produto rural. Como contratar: Em qualquer instituição de mercado segurador autorizada a operar com o seguro rural. Hoje, há seis seguradoras autorizadas: Aliança do Brasil, Allianz, Brasileira Rural, Mapfre, ACE e Minas SeguradoraLavouras cobertas: Grãos de verão e de inverno, frutíferas e hortaliças e legumes (veja relação completa no site www.agricultura.gov.br)

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