Projeto que prevê cotas para negros está parado na Câmara

O projeto de lei que institui reservas de vagas - ou cotas - para negros e estudantes egressos de escolas públicas nas universidades federais está parado na Câmara dos Deputados. Sua votação ainda depende de acordos entre as lideranças dos partidos e não há previsão de quando será levado ao plenário da Casa. Essa indefinição, no entanto, não incomoda as universidades, que estão se adiantando e aderindo ao sistema de cotas. Do conjunto de 57 universidades federais do País, 16 já tem cotas no seu vestibular. Estima-se que até o fim deste ano o número de cotistas nas federais chegue a 14 mil. Em 2005, 579.587 alunos se matricularam nas federais, segundo o Ministério da Educação. Na rede estadual, com 34 universidades, a adesão foi maior: 18 delas - mais da metade - têm cotas. No total, somando as duas redes e mais uma escola técnica federal que também adotou o sistema, já são 35 instituições públicas. Para o deputado Carlos Santana (PT-RJ), o Congresso não está dando a devida atenção ao projeto sobre cotas raciais. "A elite não quer a votação desse projeto - assim como não quer nem ouvir falar do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, que tem um caráter muito mais abrangente", diz ele. Ligado ao movimento negro, o deputado está conversando com os líderes dos partidos para ver se consegue levar o projeto de cotas ao plenário ainda no segundo semestre. "Precisamos ao menos debater o projeto. Para quem as pessoas digam se são a favor ou contra. Do jeito que está não podemos nem saber quem apóia." Na maior parte das escolas que ainda não aderiram às cotas já estão sendo preparadas propostas sobre o assunto. Essa onda é estimulada pelo Ministério da Educação, que gostaria de ver aprovado logo o projeto de lei que tramita no Congresso; e pela pressão das organizações do movimento negro. Em São Paulo, acaba de ser criada uma frente dessas organizações, cujo objetivo a curto prazo é coletar 100 mil assinaturas para um documento que será levada em agosto ao Congresso, cobrando a lei de cotas.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.