Projeto tenta incentivar licença-maternidade de 6 meses

Empresas que não concederem licença-maternidade de seis meses a suas funcionárias correm o risco de não poder participar de licitações públicas, caso seja aprovado um novo projeto de lei idealizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta entrou em tramitação no Congresso Nacional e foi anunciada nesta quarta-feira durante o lançamento da Campanha Nacional de Amamentação 2012, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

HELOISA ARUTH STURM, Agência Estado

01 de agosto de 2012 | 19h14

A exemplo da lei que garante a licença de seis meses ao funcionalismo público e que também deu origem ao Programa Empresa Cidadã, concedendo compensações por isenção fiscal a empresas que oferecem a licença ampliada, o projeto pretende incentivar um maior número de instituições a conceder esse benefício às trabalhadoras. Atualmente, 10,5 mil empresas já aderiram ao programa. De acordo com o presidente da SBP, Eduardo Vaz, esse tempo é fundamental para que as mulheres possam se dedicar à amamentação. "O grande desafio para que as mães possam amamentar o tempo recomendado é a volta ao trabalho".

Durante o evento, o ministro da Saúde anunciou que o governo federal vai liberar R$ 45 milhões para serem investidos na qualificação do pré-natal em mais de 2 mil municípios de todo o País. Os recursos serão aplicados em ações que irão orientar as gestantes sobre os benefícios da amamentação e qualificar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde. A estratégia faz parte do programa Rede Cegonha, criado no ano passado com objetivo de ampliar o acesso aos serviços de pré-natal e fortalecer o vínculo entre mães e bebês, com medidas como a promoção da amamentação na primeira hora de vida.

Considerado um dos maiores aliados no combate à mortalidade infantil, o leite materno é uma fonte completa de nutrientes durante os seis primeiros meses de vida. A campanha vai mostrar a importância do aleitamento exclusivo até o sexto mês e também vai incentivar as mães brasileiras a amamentarem até os dois anos de idade ou mais. "A intenção desta campanha é acabar com alguns mitos construídos que reduziam a importância do aleitamento materno", disse Padilha.

"Foi uma descoberta na minha vida esse dom, essa doação que é o ato de amamentar", disse a cantora Wanessa, madrinha da campanha deste ano. A dona de casa Inês Dias dos Santos abandonou o emprego de educadora para se dedicar aos dois filhos em tempo integral. Ela amamentou o filho mais velho até os três anos e pretende fazer o mesmo com o caçula, atualmente com dez meses. "Incentivo todas as mães a amamentar. No começo foi difícil, mas é muito bom ver os meninos crescendo fortes e saudáveis".

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