Promessa cada vez mais cara

Vai ficando cada vez mais alta a conta da promessa eleitoral feita no ano passado pelo prefeito Gilberto Kassab, de que não aumentaria a tarifa de ônibus em 2009. Na semana passada, o prefeito voltou a remanejar o orçamento, retirando R$ 38 milhões que estavam destinados para as obras do Rodoanel e os transformando em subsídios adicionais para as empresas de ônibus. Esse valor representa apenas uma parcela do custo da promessa de Kassab. No início do mês, ele já havia retirado outros R$ 25 milhões das verbas do Rodoanel e transferido para as concessionárias, para manter a tarifa em R$ 2,30, valor que vigora desde novembro de 2006.

, O Estadao de S.Paulo

28 de novembro de 2009 | 00h00

Não há, em princípio, erro em subsidiar o transporte público. Esta é uma forma de o poder público oferecer um sistema de transporte de massa melhor sem onerar excessivamente as camadas mais pobres da população e sem inviabilizar financeiramente as empresas operadoras.

No caso paulistano, porém, o congelamento da tarifa por um período tão longo - mantido, este ano, por razões meramente eleitorais - estimula as concessionárias a buscar pretextos para exigir mais subsídios. Como, para cumprir a promessa de campanha, tem de manter a tarifa inalterada até o fim do ano, o prefeito vem cedendo à pressão das empresas - sem que estas ofereçam, em contrapartida, a desejada melhoria da qualidade dos serviços, que exige, por exemplo, investimentos maiores na renovação da frota.

O congelamento da tarifa é apenas uma parte da promessa eleitoral que o prefeito vem cumprindo. A outra, de que não aumentaria o valor que seria pago às empresas, já foi abandonada. Na campanha, Kassab assegurou que, neste ano, os subsídios não superariam os de 2008, quando totalizaram R$ 600 milhões. Assim, o valor médio mensal seria de R$ 50 milhões. No entanto, no primeiro semestre, por dois meses seguidos, o pagamento de subsídios para as empresas chegou a R$ 75 milhões.

Se mantido por todo o segundo semestre, esse valor levaria o subsídio anual para mais de R$ 800 milhões, um terço além da promessa do prefeito. Em outubro, o limite já havia sido rompido, pois os subsídios concedidos até aquele mês tinham alcançado R$ 721 milhões, 20% mais do que o teto e mais da metade dos investimentos programados pela Secretaria dos Transportes.

A Prefeitura argumenta que, a partir de junho, passou a incluir na rubrica orçamentária "compensações tarifárias" - que inclui os subsídios - também o valor que destina normalmente para a renovação da frota de ônibus na cidade. Nesse caso, porém, deveria especificar quanto está pagando como subsídio e quanto está transferindo para as concessionárias para a compra de novos ônibus. Só assim a população pode saber se esse dinheiro está sendo utilizado de maneira correta.

O que o usuário do sistema de ônibus percebe é que o serviço tem piorado, o que sugere investimento insuficiente na renovação da frota. Pesquisa feita há alguns meses pela Associação Nacional de Transportes Públicos mostrou que a porcentagem de passageiros que aprovam os ônibus municipais caiu de 52% na gestão José Serra para 40% na gestão Kassab. As principais razões do descontentamento são superlotação, o intervalo excessivo entre um ônibus e outro e, em alguns casos, excesso de velocidade.

É mais um sinal de que os subsídios, que deveriam resultar em transporte público de melhor qualidade e mais confiável, não estão produzindo esses resultados. Mas estão servindo para melhorar os resultados financeiros das concessionárias e a renda de seus controladores.

Este é apenas um dos lados negativos dos subsídios crescentes para as concessionárias. Para fazer esses pagamentos a Prefeitura - cujas receitas estão crescendo bem menos do que estava previsto no orçamento - precisa cortar outras despesas. Ela já cortou os gastos com varrição e coleta de lixo. Está cortando também investimentos em obras essenciais para a cidade, entre as quais o Rodoanel, para o qual programara R$ 300 milhões em 2009, mas nada deverá aplicar. Melhor para as concessionárias, pior para os paulistanos.

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