Promotor acusado de homicídio aciona procurador no MP

A defesa do promotor Thales Ferri Schoedl entrou com representação contra o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebelo Pinho, no Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo. O advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, um dos defensores do promotor acusado de assassinato de um jovem, em 2004, disse que Pinho deve ser punido por desrespeitar a Lei Orgânica do Ministério Público ao se manifestar publicamente contra a decisão do órgão de efetivar o promotor no MP.De acordo com a representação, ao fazer declarações públicas contra a decisão do Órgão Especial, Pinho desobedeceu o artigo 43 da Lei Orgânica, o qual estabelece que "o dever de todos os membros do MP é acatar no plano administrativo as deliberações dos órgãos de administração superiores do MP". Além disso, segundo Sandoval, Pinho também deveria ter se omitido do caso por ter sido autor da denúncia feita ao Órgão Especial pedindo a suspensão da vitalicidade do promotor Schoedl. "Ele foi impedido de participar da votação do colegiado porque não poderia ser julgador e acusador ao mesmo tempo; a lei federal de processo administrativo recomenda esse distanciamento", explicou Sandoval.AcusaçãoO promotor Schoedl confessou ter matado a tiros o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e feriu o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, que na época tinha 20 anos. O crime aconteceu em 2004 na saída de uma festa. O promotor disparou 12 tiros em Modanez e Souza. Em depoimento, ele disse que voltava para casa com a namorada quando um grupo de mais de dez rapazes passou a mexer com a moça. Schoedl afirmou que agiu em legítima defesa.

CHICO SIQUEIRA, Agencia Estado

12 de setembro de 2007 | 18h20

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