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Promotor admite plágio em concurso

Paulo José Leite Farias afirmou que devolverá os R$ 1,5 mil que recebeu por vencer a seleção

Carolina Stanisci, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2011 | 00h00

Para reparar um "possível plágio", o promotor de Justiça do Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios Paulo José Leite Farias afirma que vai devolver a quantia de R$ 1,5 mil recebida após vencer um concurso de textos promovido para comemorar os 50 anos da instituição, em 2010.

A monografia MPDFT - Evolução do Modelo de Promotor de Justiça Júpiter (garantidor da lei) para Hermes (protetor do interesse público), apresentada no concurso em Brasília, contém trechos iguais à dissertação de mestrado de autoria de Camila Villard Duran, defendida na Faculdade de Direito da USP em abril de 2008.

Procurado pela reportagem, que recebeu a denúncia do plágio, o promotor primeiro afirmou que havia algumas "incongruências" em seu texto. Depois, escreveu por e-mail que devolverá a quantia recebida no concurso. "Pude constatar identidade de trechos, não só do corpo como de notas de rodapé, o que me chateou bastante", escreveu.

Depois de receber o prêmio no concurso, o promotor enviou o conteúdo para a Revista de Informação Legislativa do Senado. "Já notifiquei a revista desse erro e vão republicar o texto com os consertos já realizados na versão correta."

Camila só soube que seu trabalho havia sido parcialmente plagiado em dezembro. Ela mora em Paris e cursa na Sorbonne, com bolsa da Capes, parte de seu doutorado que será defendido novamente na USP.

"Recebi o texto por e-mail no fim do ano. Uma orientanda achou que eu gostaria de ver que meu nome estava citado no rodapé. Levei um susto, reconheci aquelas frases. Meu trabalho não foi citado, foi copiado", lembra Camila, que dá aulas na Fundação Getulio Vargas (FGV). "Posso provar sua anterioridade em relação ao outro."

Considerada brilhante no meio acadêmico, Camila teve sua dissertação transformada no livro Direito e Moeda - O Controle dos Planos de Estabilização Monetária pelo Supremo Tribunal Federal, publicado pela Editora Saraiva. O trabalho acadêmico, orientado pelo professor José Eduardo Faria, é uma análise de decisões judiciais brasileiras relativas a planos econômicos adotados pelo governo. Ela partiu de uma teoria sobre três diferentes tipos de juiz elaborada pelo jurista belga François Ost.

Farias, nas duas publicações, apenas trocou a palavra juiz por promotor, para comentar a evolução da atuação dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O promotor também tem carreira acadêmica. Em 1998, defendeu mestrado sob orientação do ministro do STF Gilmar Mendes, é doutor pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutor pela Boston University. Camila não teve tempo de procurar a USP para denunciar o caso, mas enviou um e-mail à Saraiva. A editora afirma que analisará o material, antes de tomar providências.

OUTROS CASOS

2009

USP abre sindicância interna para apurar plágio contra a então reitora Suely Vilela e mais 11 pesquisadores.

2008

Três alunos de Direito da USP contestam a originalidade do texto de um professor da casa, Carlos Alberto Dabus Maluf.

2007

O juiz e professor da PUC Marco Antônio Marques da Silva é acusado de plágio em sua tese de doutorado.

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