Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

Conselho do MP decidiu transferir Grossi para SP; há um ano, ele atropelou e arrastou família em Araçatuba

Luísa Alcalde, do Jornal da Tarde,

21 Novembro 2008 | 08h13

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo. Há um ano, ele se envolveu em um acidente de trânsito que matou três pessoas de uma mesma família, incluindo uma criança. No carro dele foram encontradas latas de cerveja e a polícia relatou que o suspeito tinha "hálito etílico".   Segundo o boletim de ocorrência aberto pela Polícia Civil de Araçatuba, Grossi passou na contramão e em alta velocidade num quebra-molas e, ao perder o controle da caminhonete Ranger que dirigia, bateu de frente numa moto que aguardava a passagem no acostamento. A moto era conduzida pelo metalúrgico Alessandro da Silva Santos, de 27 anos, e levava ainda a namorada, Alessandra Alves, de 26, e o filho dela, Adriel, de 7 anos.   O promotor foi denunciado pelo então procurador-geral, Rodrigo Pinho, ao Tribunal de Justiça, onde responde a processo criminal por triplo homicídio culposo. A agravante de embriaguez não ficou comprovada. No MP, a ida de Grossi para a capital encerra a investigação e está sendo vista por colegas como promoção.   No mesmo dia em que optou pela transferência, o conselho acatou decisão tomada em fevereiro pela corregedoria da instituição - de não aplicar pena administrativa, que vai de advertência até a perda do cargo, ao promotor. O Ministério Público demorou um ano para concluir o caso. Como o acusado não vai recorrer, em um mês já estará trabalhando em São Paulo. "Vamos nos sujeitar a essa pena. O que ocorreu com ele no ano passado foi uma fatalidade que poderia ocorrer com qualquer outro motorista", afirma o advogado de Grossi, Edson Velho.   Velho nega qualquer tipo de privilégio. Mas agora, sem precisar disputar vaga num concurso com os colegas, Grossi seguirá diretamente para a área de Execuções Penais - vai ocupar uma das nove vagas de titular abertas nas promotorias de São Paulo, incluindo a do Consumidor, todas disputadíssimas pelos 1.083 promotores do Estado. A lista de espera para ocupar um só desses postos abertos tem 500 inscritos. Na prática, Grossi ainda passará na frente de colegas com condutas irrepreensíveis, que precisarão obrigatoriamente se candidatar ao posto.   A decisão do conselho superior foi por 9 votos a favor e apenas 1 contra. O corregedor, Antonio de Pádua Bertone Pereira, se absteve de votar. "Fui o único contrário à remoção. Pelas vias normais, ele não conseguiria esse posto. O acesso aos promotores do interior a esse cargo é quase que impossível porque as vagas da capital são disputadíssimas. É claro que soa como promoção. Pode perguntar para qualquer promotor do interior que ele vai responder que o colega foi promovido na carreira", afirmou o procurador João Francisco Moreira Viegas, um dos conselheiros.   "Lamento o fato ocorrido com ele no ano passado, mas o conselho decidir dessa forma é extremamente grave e uma banalização. Ele teria de receber uma punição efetiva", ressalta Viegas. O conselheiro já havia votado contra o entendimento da maioria dos colegas no caso do promotor Thales Ferri Schoedl , denunciado por duplo homicídio qualificado, ocorrido em Bertioga, em 2004.   As punições administrativas, que podem ser aplicadas pela corregedoria e depois referendadas ou não pelo conselho superior da instituição, vão da advertência, censura e suspensão de 180 dias até a perda do cargo. No MP, a remoção compulsória é considerada medida de proteção. Uma vez aplicada, não cabe mais nenhuma outra pena administrativa. Se Grossi fosse punido com suspensão, na opinião de Viegas, o MP daria uma resposta mais adequada à sociedade. "Ele deixaria de receber o salário e seu nome recuaria na lista de antiguidade da instituição, dificultando a disputa por cargos melhores e promoções", explicou Viegas.   Grossi ficou apenas 180 dias afastado de suas funções, depois de se envolver no acidente. Quando reassumiu o cargo, em fevereiro, participou de uma audiência no Fórum de Araçatuba. Durante o afastamento, continuou a receber salário, por causa do princípio da presunção de inocência e por ter vitaliciedade no cargo. O salário de um promotor chega a R$ 21 mil.   Apesar de ter adiantado que não vai recorrer da decisão, o advogado Edson Velho considerou que teria sido melhor se Grossi tivesse sido suspenso pelo órgão máximo do MP. "Ele nasceu em Araraquara e tem raízes lá. É um profissional respeitado em sua área de atuação. Nunca teve uma mancha em sua carreira", diz. "Na verdade, aplicaram a pior pena que existia porque ele preza muito a família. Isso vai ser um sofrimento para ele. Agora, terá de ficar longe da família. É arrimo de casa, cuida dos pais e tem filhas pequenas."

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